A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF) dará continuidade nesta quinta-feira (11) ao julgamento da suposta trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e mais sete aliados.
A sessão presidida desta quinta é uma reunião extra convocada pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Outra audiência está agendada para sexta-feira (12).
A sessão de hoje terá início às 9h, seguirá até 12h, e posteriormente será realizada de 14h às 19h. Durante a sexta-feira (12) o horário deverá ser o mesmo.
Nesta etapa, o STF foca na fase de votação, que poderá resultar na condenação de Bolsonaro e dos demais acusados, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O julgamento teve início em 2 de setembro com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, seguida pelas sustentações das defesas dos acusados e a manifestação do Ministério Público.
Conheça os réus e as acusações
O ex-presidente Jair Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República ( PGR) como líder da organização criminosa acusada de articular a tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito.
Também integram o grupo de acusados: o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid e o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto.
Os réus são acusados de envolvimento em um plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Além disso, a denúncia da PGR menciona a elaboração da chamada “minuta do golpe”, um documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e que previa a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país, com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
Segundo a acusação, os planos foram articulados pela organização criminosa composta pelo Núcleo 1, atualmente em julgamento, em conjunto com os outros três núcleos investigados pelo STF.
IG