A prática dos esportes eletrônicos agora é oficialmente considerada uma modalidade esportiva em Sergipe. A Lei nº 9.751, de 1º de setembro de 2025, de autoria do deputado Neto Batalha (PP), foi sancionada pelo Governo do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 2 de setembro de 2025, e estabelece diretrizes para incentivo, promoção e apoio ao setor.
De acordo com a nova legislação, entende-se por esporte eletrônico a atividade competitiva realizada em plataformas digitais, envolvendo dois ou mais competidores, em partidas on-line ou presenciais, estruturadas para permitir o acompanhamento por público presencial ou remoto. Os praticantes, segundo a lei, passam a ser reconhecidos como atletas.
O texto determina ainda que a prática dos e-sports em Sergipe deve seguir princípios como a facilitação do acesso à modalidade, o estímulo ao desenvolvimento intelectual e cultural dos competidores e a assimilação de inovações tecnológicas. Entre os objetivos estão a promoção da cidadania e da inclusão social, o respeito mútuo, o incentivo ao raciocínio lógico e à coordenação motora, além do combate a qualquer forma de preconceito, intolerância ou discriminação.
A lei também estabelece limites claros: jogos com conteúdo sexual, propagação de mensagens de ódio, discriminação ou apologia ao uso de drogas não serão considerados esportes eletrônicos.
Foto: Unicesumar
