Além da defesa legislativa, Kitty articula investimentos para centro de reabilitação e ONG modelo em Sergipe
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania/SE) esteve em Brasília nesta semana para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei 347/2003, relatado pelo deputado federal Fred Costa (MG). Havia promessa do Presidente Hugo Mota de que o texto, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), seria votado nesta semana, no entanto, foi retirado de última hora.
Apesar da mudança, Kitty aproveitou a agenda para somar forças na interlocução política pela aprovação da proposta, que representa um avanço no combate à crueldade contra animais. O substitutivo apresentado por Fred Costa amplia a punição para crimes de maus-tratos, incluindo também casos cometidos contra cavalos e animais silvestres, com previsão de penas mais severas para agressores.
“Esse projeto não trata diretamente do fim da tração animal, mas é um passo fundamental para punir de forma exemplar quem maltrata cavalos, cães, gatos e animais silvestres. É por isso que estou em Brasília: para fortalecer a articulação política e garantir que a causa animal siga avançando no Congresso Nacional”, destacou Kitty.
Durante a passagem pela capital federal, Kitty também se reuniu com o deputado federal Matheus Laiola, autor do PL 176/2023, que criminaliza o uso de veículos de tração animal em todo o país. O projeto, em linha com a luta histórica da deputada em Sergipe, busca dar fim a uma prática que submete animais a condições degradantes e inseguras, ao mesmo tempo em que prevê mecanismos de transição justa para trabalhadores, garantindo alternativas de renda e inclusão social.
“Esse é um debate que exige coragem e responsabilidade. O projeto do deputado Matheus Laiola é claro: não há mais espaço para o sofrimento de cavalos nas ruas do Brasil. E a nossa luta é justamente para que essa transição seja feita com dignidade para os animais e para as famílias”, reforçou Kitty.
Além da pauta legislativa, a deputada também tratou da busca de recursos para Sergipe em reunião com a deputada federal Yandra Moura. Entre os projetos apresentados, estão:
A criação de um Centro de Reabilitação de Animais Domésticos, que servirá como retaguarda às ações de resgate de animais vítimas de maus-tratos;
A estruturação de uma ONG modelo em Sergipe, inicialmente pensada para a tradicional Adasfa, com sede física adequada para acolher animais em vulnerabilidade, oferecendo suporte completo e servindo de referência nacional.
Cada um desses projetos está orçado em cerca de R$ 4 milhões na fase inicial e já conta com o compromisso do governador Fábio Mitidieri para mobilização de recursos.
“Nossa luta é em duas frentes: no Congresso, para aprovar leis mais duras contra os maus-tratos e pelo fim da tração animal; e em Sergipe, para garantir políticas públicas, estrutura e recursos que façam a diferença na vida dos animais e das famílias que cuidam deles”, concluiu Kitty.
Texto e foto assessoria
