A Defensoria Pública do Estado de Sergipe conquistou o segundo lugar nacional no Prêmio Justiça e Saúde 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
A instituição foi reconhecida na categoria Sistema de Justiça, do Eixo Temático II — “Ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde” — com o projeto “Interação Medicamentosa: Um Instrumento de Racionalização de Recursos Públicos e de Cuidados Terapêuticos” idealizado pela Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS), por meio do defensor público e diretor da CRLS, Saulo Lamartine Macedo.
O prêmio marca a terceira conquista consecutiva da Defensoria Pública, que em 2023, já havia alcançado o primeiro lugar nacional com o projeto “Câmara de Resolução de Litígios de Saúde – CRLS”, obtendo também a maior nota final entre todas as categorias e, em 2024, o quinto lugar com o projeto “Triagem Atenta”.
A “Interação Medicamentosa” visa analisar previamente possíveis interações entre medicamentos solicitados por assistidos da Defensoria que utilizam múltiplos fármacos, evitando a judicialização e o fornecimento de medicamentos sem efetiva eficácia terapêutica em decorrência da interação medicamentosa. O projeto é executado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e Secretarias Municipais de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros.
Desde sua implementação, em dezembro de 2023, o projeto tem apresentado resultados concretos na economia de recursos públicos e na proteção à saúde dos usuários do SUS, ao promover o uso racional e seguro de medicamentos, através do controle da interação medicamentosa. De acordo com o levantamento da Defensoria Pública, o projeto traduz segurança terapêutica aos pacientes e eficiência na gestão pública.
O defensor público-geral, Leó Neto, celebrou o reconhecimento nacional e destacou a importância da iniciativa. “Esse prêmio representa o reconhecimento de um trabalho técnico, inovador e humano, que alia responsabilidade com o gasto público e compromisso com a saúde da população. A Defensoria Pública de Sergipe se orgulha de estar entre as instituições que buscam soluções inteligentes e preventivas para fortalecer o SUS e proteger nossos assistidos”, ressaltou.
O idealizador do projeto e diretor da CRLS, defensor público Saulo Lamartine Macedo, também comemorou o resultado e reforçou o caráter transformador da proposta. “Nosso objetivo é garantir que cada medicamento fornecido realmente cumpra sua efetiva função terapêutica, evitando a interação medicamentosa e o dispêndio desnecessário de recursos públicos e, principalmente, danos à saúde do cidadão. Ver esse trabalho reconhecido pelo CNJ é uma motivação para seguir aprimorando o projeto e expandi-lo para outros municípios sergipanos”, afirmou.
O Prêmio Justiça e Saúde é uma iniciativa do CNJ que reconhece práticas inovadoras de tribunais, defensorias, ministérios públicos, órgãos públicos e entidades da sociedade civil que contribuem para o aprimoramento das políticas públicas de saúde e a redução da judicialização.
Texto e foto Débora Matos
