O Corinthians perdeu o prazo de 180 dias para adotar todas as providências necessárias para adequar a proposta e colocar em prática seu plano de pagamento de credores em seu Regime de Centralização de Execuções (RCE). E pediu mais tempo ao tribunal.
A data limite para atender as determinações da Justiça finalizou na semana passada, e o clube não cumpriu com o combinado, o que revoltou credores, que têm uma dívida de quase R$ 200 milhões para receber.
A determinação judicial era que o Corinthians teria esses seis meses para “praticar todos os atos necessários à homologação do plano e início dos pagamentos, sob pena de que se autorize a continuidade das execuções individuais”.
O empresário André Cury foi o primeiro a se manifestar sobre a demora.
O agente pediu para o tribunal, “com a máxima urgência, que sejam adotadas as providências necessárias, especialmente quanto às devidas liberações e à imediata análise das impugnações apresentadas ao plano de pagamento, de modo a restabelecer a legalidade processual e garantir a efetividade do regime instituído, e ainda seja determinado a continuidade das execuções individuais pelos iminentes prejuízos ocasionados aos credores”.
A consequência da demora do Corinthians e a perda do prazo seria a possibilidade de todas as dezenas de credores darem continuidade nas ações individuais contra o clube, o que culminaria com uma série de penhoras em sequência nas contas bancárias alvinegras.
O Corinthians também se manifestou e percebeu a gravidade do episódio. Em petição enviada à Justiça, o clube disse que a retomada de ações pelos credores pode comprometer a efetividade do RCE, o que deve ser evitado.
“Isso porque os credores poderiam, de forma independente, buscar a satisfação de seus créditos por meio de várias ações em diferentes frentes, o que poderia levar a uma liquidação desordenada dos ativos do clube. Em uma verdadeira ‘corrida’, os credores mais bélicos fatalmente atingiriam os principais ativos em menor espaço de tempo, frustrando, quiçá completamente, a expectativa dos demais credores em ver satisfeitos seus créditos”.
Diante desse cenário iminente, o clube pediu a extensão do prazo de 180 dias com o objetivo de “preservar a funcionalidade do processo” e apontou jurisprudências anteriores neste sentido.
O Corinthians disse que vem fazendo tudo que está ao seu alcance para obter a concordância dos credores com o plano de pagamentos e classificou o RCE como “complexo”, razão pelo qual não obteve a redação final do plano de pagamento.
Para o Corinthians, apenas quatro credores vêm apresentando resistência – além de Cury, os empresários Carlos Leite, Walter Caetano e a ex-patrocinadora Pixbet. Para isso, o clube pediu que seja instalada uma mediação com esses dissidentes, para que os demais credores não sejam prejudicados.
O Corinthians reiterou que ajuizou o RCE para obter apoio do Judiciário e dos seus credores para “superar o momento de dificuldade econômico-financeiro ora enfrentado”.
O clube classificou o regime como “de interesse público e de notável sucesso”, por “preservar uma instituição centenária ao mesmo passo em que se estabelecem termos e condições para que os créditos dos credores sujeitos sejam regularizados”.
Por fim, o Corinthians pediu mais 180 dias de prorrogação no prazo para adequar a proposta. O clube, inclusive, disse à ESPN que “na semana passada, representantes tiveram uma reunião membros do tribunal e solicitaram a extensão do prazo”. Ainda não houve resposta da Justiça.
