Como estratégia de campanha pela Presidência da Câmara, o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) tem sinalizado a parlamentares, por meio de interlocutores, que aceitaria levar adiante o projeto de lei de anistia aos condenados por participar de atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro do ano passado.
O movimento de Elmar vem na esteira da pressão imposta por deputados oposicionistas, que adotaram o PL da Anistia como moeda de troca para negociar apoio aos candidatos à sucessão na Câmara.
Nesta terça-feira (10), os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúnem para discutir o projeto.
O texto perdoa todos aqueles que foram presos por manifestações desde o segundo turno das eleições de 2022. Para a antiga relatora, Sâmia Bomfim (PSOL-SP), o projeto era inconstitucional.
No entanto, o parecer da deputada será modificado. Com a mudança de composição da CCJ, em 2024, a relatoria do projeto foi redistribuída para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE).
Ao contrário do texto de Sâmia, o parecer de Valadares deve considerar constitucional a anistia.
