A partir desta sexta-feira, 10 de janeiro, estão abertas as inscrições para o 6º Edital de Emendas Participativas do senador Alessandro Vieira (MDB/SE). A iniciativa visa apoiar, nesta primeira etapa, Guardas Municipais e Organizações de Assistência Social de todo o Estado de Sergipe. As propostas podem ser submetidas até o próximo dia 20 de janeiro. Em breve, serão lançados novos editais temáticos voltados para as áreas de educação, saúde e agricultura.
Os editais em aberto contemplam a destinação de recursos para projetos que promovam a segurança pública e o apoio social, e refletem a vontade do senador Alessandro de envolver a sociedade diretamente no processo de definição de investimentos. “Essa é uma forma de fortalecer a democracia participativa, garantindo que as necessidades da população sejam ouvidas e atendidas de forma eficiente. A colaboração com os municípios e as organizações de assistência social é fundamental para o desenvolvimento do estado”, destacou Alessandro.
As inscrições são feitas de maneira simples e podem ser realizadas pelo site https://emendasparticipativas.com.br . Para participar, as Guardas Municipais devem apresentar projetos que visem melhorar a segurança nas suas respectivas áreas, enquanto as Organizações de Assistência Social poderão submeter iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis.
“Com esse edital, buscamos viabilizar ações que promovam uma segurança mais eficaz e ações sociais que realmente façam a diferença no cotidiano das pessoas. É um espaço de diálogo entre as instituições e a sociedade, para que os recursos cheguem de forma mais acertada e direta a quem mais precisa”, explicou Alessandro.
Os recursos provenientes das emendas podem ser utilizados em diversas áreas, como capacitação, equipamentos de segurança, infraestrutura e apoio a programas sociais. O senador ressaltou ainda a importância da transparência durante todo o processo, garantindo que cada centavo investido seja utilizado de maneira responsável e benéfica para as comunidades.
Acesse o site https://emendasparticipativas.com.br para mais informações sobre como participar e as condições para a submissão dos projetos. Não perca o prazo: as inscrições vão até o dia 20 de janeiro.
Guardas Municipais
As Guardas Municipais do estado de Sergipe poderão inscrever projetos que envolvam a aquisição de materiais permanentes ou veículos, com valor fixado em R$ 200.000,00. Para participar, é necessário que a Guarda esteja em funcionamento há pelo menos seis meses e tenha o Termo de Anuência assinado pelo prefeito local. As inscrições começam em 10 de janeiro de 2025 e vão até 20 de janeiro de 2025, com a análise técnica dos projetos prevista para ocorrer entre 21 e 23 de janeiro. Após a análise, será aberta a votação popular, de 31 de janeiro a 10 de fevereiro, para eleger os projetos mais relevantes.
Organizações de Assistência Social
As Organizações de Assistência Social também podem participar do edital, com projetos de custeio que variam de R$ 50.000,00 a R$ 100.000,00. Para serem elegíveis, as organizações devem estar inscritas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) e possuir a capacidade técnica necessária para executar os projetos. A seleção seguirá o mesmo cronograma das Guardas Municipais, com as inscrições abertas de 10 a 20 de janeiro de 2025 e a votação popular acontecendo entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro.
Fonte: Assessoria Parlamentar
