A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 97/2025, que regulamenta a prática da Pega de Boi no Mato, Cavalgada e Vaquejada no estado. De autoria do deputado estadual Neto Batalha (PP), o texto reconhece oficialmente essas manifestações como práticas esportivas e culturais, estabelecendo diretrizes para sua realização com foco na segurança dos participantes e na proteção dos animais.
Segundo o projeto, os eventos poderão ocorrer em espaços públicos ou privados, nas modalidades amadora ou profissional. Para competições amadoras, será permitido o registro dos participantes até o dia do evento. A proposta define normas obrigatórias em dois eixos principais: cuidados com os animais e exigências para os participantes.
Entre as regras voltadas ao bem-estar animal estão a proibição de animais com ferimentos sangrando, o veto ao uso de bovinos com chifres pontiagudos, o uso de arreios adequados que evitem lesões e o transporte seguro com água, sombra e alimentação adequada.
Para os participantes, será obrigatório o uso de calça comprida, botas e luvas, além da proibição de objetos cortantes ou de choque, como esporas com rosetas cortantes ou instrumentos que possam provocar ferimentos ou maus-tratos. Os organizadores também deverão promover a capacitação de pessoas envolvidas no manejo dos animais, priorizando práticas seguras e éticas.
A legislação prevê responsabilização civil e criminal para casos de maus-tratos intencionais. Participantes que se excederem de forma injustificada serão desclassificados e retirados do evento. As normas de bem-estar animal são obrigatórias para todas as competições, sejam recreativas, esportivas ou profissionais.
Além de estabelecer padrões de segurança, a lei busca preservar e valorizar as tradições sertanejas nordestinas. Práticas como a Pega de Boi no Mato, que ocorre em meio à vegetação da caatinga com o vaqueiro vestido em gibão de couro, e a Vaquejada, tradicional em municípios como Lagarto — conhecido como a “Capital da Vaquejada” — são consideradas patrimônio cultural vivo da região.
A legislação também autoriza a realização de eventos musicais simultaneamente às atividades, desde que observadas as regras previstas para garantir a segurança dos envolvidos e o bem-estar animal. Com a aprovação do projeto, a Alese reforça o compromisso com a valorização da cultura popular sergipana, aliando tradição, identidade e responsabilidade.
Com informações da Alese
