A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 175/2024, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV), que institui o Programa “Livros que Empoderam”, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação.
A proposta estabelece que, no mínimo, 20% dos acervos das bibliotecas das escolas públicas estaduais e privadas deverão ser compostos por obras voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao fortalecimento do protagonismo feminino. Os livros deverão ficar disponíveis em local de destaque, facilitando o acesso de estudantes.
De acordo com o projeto, as obras selecionadas deverão abordar temas como equidade de direitos, combate à violência de gênero, desconstrução de estereótipos, empoderamento econômico, liderança feminina, representatividade e participação política das mulheres, entre outros assuntos relacionados.
Na justificativa, o autor destaca que a promoção da igualdade de gênero é um direito fundamental e um dos pilares para a construção de uma sociedade mais justa. O parlamentar também ressalta o papel da educação como instrumento de transformação social, capaz de enfrentar desigualdades históricas e culturais.
A proposta prevê ainda que instituições de ensino terão o prazo de um ano, a partir da publicação da lei, para se adequarem às normas. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas sanções que vão desde advertência até multa e, em situações de reincidência, penalidades mais rigorosas, conforme a legislação.
Dep. Paulo Júnior – Foto: Jadislson Simões (Alese)
“O ambiente escolar é fundamental para a formação de valores. Ao incentivar o acesso a conteúdos que promovam a igualdade de gênero, estamos contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente, justa e livre de preconceitos”, destacou o deputado Paulo Júnior.
A iniciativa reforça a importância da leitura como ferramenta de transformação social, além de estimular o debate sobre direitos, respeito e equidade desde a formação educacional.
A matéria foi votada e aprovada durante a sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19).
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