A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou a Lei nº 9.765, de 07 de outubro de 2025, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). A iniciativa passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado e será realizada anualmente na última semana de março, período que inclui o Dia Mundial do Transtorno Bipolar, celebrado em 30 de março.
Deputada Maisa Mitidieri – Foto Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
A legislação estabelece ações voltadas à informação, prevenção e acolhimento, reforçando a importância do diagnóstico precoce e do enfrentamento ao estigma ainda existente em torno das doenças mentais.
Neste período, está prevista a promoção de palestras, seminários e rodas de conversa, além do combate ao preconceito, o estímulo a iniciativas de apoio a pessoas diagnosticadas e seus familiares, a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, a divulgação dos serviços públicos disponíveis, além de campanhas de conscientização em mídias tradicionais e digitais.
A iniciativa está alinhada aos princípios da Lei Federal nº 10.216/2001 e reforça o compromisso do Estado de Sergipe com a promoção da saúde mental, ampliando o diálogo entre poder público, sociedade civil e instituições de ensino
Transtorno Afetivo Bipolar
O Transtorno Afetivo Bipolar, caracterizado por episódios de depressão e de mania ou hipomania, é uma condição que afeta pessoas em todo o mundo e exige atenção contínua, tratamento adequado e apoio familiar e social.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 140 milhões de pessoas no mundo vivem com transtorno bipolar, sendo uma das principais causas de incapacidade quando não tratado. Estima-se que o transtorno atinja globalmente entre 1% e 3% da população, podendo chegar a níveis ainda maiores quando considerados espectros amplos do transtorno.
No Brasil, dados disponíveis indicam que a prevalência da condição gira em torno de 1% da população, o que equivaleria a aproximadamente oito milhões de pessoas, segundo estimativas de associações especializadas e informações do Ministério da Saúde.
A Semana Estadual de Conscientização sobre o TAB representa um avanço nas políticas de saúde e na construção de uma cultura de respeito, acolhimento e empatia.
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