Pré candidato ao Senado por Sergipe, André é autor da Emenda Constitucional 80, que garante defensores públicos em todas as comarcas do país; categoria reconheceu seu trabalho pela valorização da instituição_
Na manhã deste sábado, 30, o pré-candidato ao Senado por Sergipe, André Moura (União Brasil), participou do Mutirão da Cidadania promovido pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE/SE), ao lado do governador Fábio Mitidieri. O evento foi realizado na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, no bairro Jardins, em Aracaju, oferecendo atendimento gratuito à população em situação de vulnerabilidade social.
A ação integrou as comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, da Defensora e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, e reuniu defensores públicos, servidores e instituições parceiras para disponibilizar serviços de orientação jurídica, emissão de documentos, atendimentos relacionados ao INSS, inscrição e atualização do CadÚnico, além de aferição de pressão arterial e glicemia, entre outros.
Durante o evento, André Moura recebeu o reconhecimento da Defensoria Pública pelo trabalho realizado em defesa da instituição e do acesso à Justiça no país. Como deputado federal, foi autor da Emenda Constitucional nº 80, considerada um marco para a Defensoria Pública ao determinar a presença de defensores públicos em todas as comarcas brasileiras. A medida ampliou o acesso da população à assistência jurídica gratuita e fortaleceu a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
André destacou a importância da Defensoria Pública e reafirmou seu compromisso com a valorização da carreira.
“A categoria desenvolve um dos trabalhos mais eficientes do país e qualquer iniciativa que beneficie a população terá sempre o meu apoio. Sempre fui uma voz dos defensores públicos em Brasília, na Câmara Federal, e, se Deus permitir, continuarei trabalhando e defendendo, como sempre fiz, melhores salários e um plano de carreira que atenda a essa luta histórica da Defensoria”, afirmou.
O governador Fábio Mitidieri também destacou a relevância da instituição e parabenizou a Defensoria pela realização do mutirão em Aracaju.
“A Defensoria é uma grande parceira do Governo do Estado e do povo sergipano, desempenhando um papel essencial na promoção da inclusão social e da dignidade. Essa parceria também se reflete no programa Sergipe é Aqui, que leva cada vez mais atendimento, acolhimento e oportunidades à nossa gente”, declarou.
Presença da Defensoria em Sergipe
A Defensoria Pública do Estado está presente na capital e em 40 municípios do interior, contando com 20 Núcleos de Atendimento especializados, além de estruturas como a Câmara de Resolução de Litígios da Saúde e o Centro Integrado de Atendimento Psicossocial.
O mutirão contou com o apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Universidade Tiradentes (Unit), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Prefeitura de Aracaju, ampliando a oferta de serviços essenciais à população.
