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André Moura defende alteração no BPC para proteger famílias e estimular o trabalho sem perder direitos

Para o candidato ao Senado André Moura (Federação União Progressista / 444), uma família jamais deveria ter que escolher entre buscar uma oportunidade no mercado de trabalho ou manter o apoio destinado aos cuidados de quem mais precisa. Por isso, ele assume o compromisso de levar ao Senado Federal uma proposta clara e urgente: alterar as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para impedir que a contratação de um membro da família com carteira assinada resulte, por si só, na perda do benefício.

A iniciativa busca corrigir uma distorção que gera forte insegurança nas famílias que já convivem com despesas permanentes elevadas, como tratamentos médicos, terapias e medicamentos de alto custo. Para André, as duas fontes de receita cumprem papéis sociais completamente diferentes e não podem ser tratadas na mesma balança.

“O salário da carteira assinada é para colocar o prato de comida na mesa, pagar a conta de energia, a água e comprar o gás. Já o BPC é o recurso garantido para custear as despesas específicas de quem precisa de cuidados especiais, seja uma criança autista, uma pessoa com deficiência ou um idoso”, destacou André Moura.

A proposta de alteração legislativa pretende estabelecer um marco de segurança jurídica para os lares beneficiários, estimulando a autonomia financeira sem penalizar a rede de proteção social. A meta é que, ao conquistar uma vaga de emprego formal, o trabalhador tenha a tranquilidade de saber que o direito ao benefício familiar estará resguardado.

“Minha luta no Senado será para destravar essa burocracia e dar tranquilidade às famílias. Estimular o emprego é essencial, mas deixar desassistida a pessoa que necessita de cuidados especiais é injusto. O trabalho traz dignidade, e o Estado tem o dever de proteger quem precisa”, concluiu o candidato.

RO Acontece.

Fonte: ROA Acontece

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