O assunto foi abordado durante almoço com a imprensa, quando o pré-candidato ao Senado lembrou que Sergipe registrou 13 feminicídios em 2025, segundo dados da Segurança Pública, além de 716 casos de violência contra a mulher. “Feminicídio é crime extremo e precisa de resposta extrema do Estado. Esses números são um alerta duríssimo para todos nós”, afirmou.
André defendeu que o enfrentamento ao feminicídio precisa ocorrer em duas frentes simultâneas: prevenção e punição. Ele destacou a necessidade de fortalecer medidas protetivas, garantir monitoramento efetivo do agressor, atendimento rápido às vítimas e acolhimento para que a mulher consiga romper o ciclo de violência.
“Além disso, é fundamental pena dura com execução efetiva: prender e manter preso, com rigor. O debate sobre prisão perpétua existe, mas precisa ser tratado com seriedade, dentro dos limites constitucionais, e não como slogan”, pontuou Moura.
Durante o encontro, o tema ganhou ainda mais força com a fala da deputada federal Yandra Moura que trouxe ao debate o emblemático caso de Ângela Maria Fernandes Diniz, socialite brasileira assassinada em 1976 pelo companheiro Doca Street. O crime chocou o país e se tornou símbolo da impunidade histórica em casos de violência contra a mulher, após o assassino ter sido inicialmente beneficiado pela tese da “legítima defesa da honra”, permanecendo em liberdade por anos até uma condenação mais severa.
Segundo Yandra, o caso de Ângela Diniz escancara como “o sistema de Justiça falhou por décadas em proteger mulheres e responsabilizar agressores”. Ela lembrou que apenas em 2023 o Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, reforçando a “necessidade de leis mais firmes e respostas mais rápidas do Estado diante de crimes dessa natureza”.
Para André Moura, o debate sobre penas mais duras precisa ser feito com responsabilidade, seriedade legislativa e compromisso com resultados concretos. “Meu ponto é simples: a vida das mulheres vem primeiro. Política pública tem que proteger, prevenir e punir. Não podemos aceitar que a impunidade continue sendo regra quando o que está em jogo são vidas”, concluiu.
