A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), obteve um importante resultado na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em razão das ofensas proferidas contra o povo sergipano pelo comunicador e ex-deputado estadual de São Paulo e youtuber, Arthur do Val, conhecido por “Mamãe Falei”.
Como desdobramento do processo, foi celebrado acordo judicial na audiência realizada no último dia 6, no qual Arthur do Val realizou uma retratação pública, pedindo desculpas a toda a população sergipana pelas declarações ofensivas. A manifestação ocorreu por meio de um vídeo, divulgado em suas redes sociais, no qual reconhece a inadequação das falas e se dirige diretamente ao povo de Sergipe.
De acordo com o defensor público e diretor do NUDEDH, Sérgio Barreto Morais, a atuação da Instituição reforça a importância da responsabilização diante de discursos que violam direitos coletivos. “A Defensoria Pública atua na proteção da dignidade do povo sergipano. Esse acordo representa não apenas um pedido formal de desculpas, mas também um reconhecimento de que não se pode naturalizar ofensas que atingem uma coletividade inteira”, destacou.
“A atuação da Defensoria Pública reafirma o compromisso institucional com a defesa da dignidade, da honra coletiva e dos direitos humanos, especialmente diante de manifestações que possam atingir grupos sociais de forma generalizada”, pontuou o defensor público-geral, Leó Neto.
A retratação pública integra os termos do acordo firmado judicialmente, representando um avanço na responsabilização por discursos ofensivos e no fortalecimento do respeito à população sergipana.
