A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizará, nesta sexta-feira, 7, a partir das 9h, uma Audiência Pública com o tema “O direito humano à água: a vazão do Rio São Francisco, seus impactos e a dignidade das e dos pescadores e comunidades”. A iniciativa visa discutir os efeitos da redução da vazão do rio nas comunidades ribeirinhas e os impactos, em especial, para marisqueiras e pescadores e pescadoras artesanais.
A propositura, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), atende a uma demanda apresentada pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) e pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP).
O objetivo é fortalecer o diálogo entre o poder público, a sociedade civil organizada e os movimentos sociais sobre os impactos da atual vazão do Rio São Francisco, considerando a perspectiva do direito humano à água e à dignidade das e dos pescadores e comunidades.
