Com parceria do BID, projeto em Barbalha (CE) terá até US$ 350 mil destinados à fase de estruturação
A Prefeitura de Barbalha, município do interior do Ceará, lançou nesta terça-feira (27) o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes. A iniciativa marca o começo da fase de estruturação de um modelo voltado à modernização da infraestrutura urbana, com parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Banco do Nordeste (BNB).
O projeto prevê a modernização e a expansão do parque de iluminação pública, além da incorporação de soluções tecnológicas voltadas à gestão urbana, com impactos esperados na segurança, eficiência energética, mobilidade e qualidade de vida da população. Trata-se da primeira PPP de iluminação pública e cidades inteligentes da região do Cariri, no sul do Ceará, e da segunda do estado.
Para a fase de estruturação, o BID aportará até US$ 350 mil, destinados à realização de estudos técnicos, jurídicos, ambientais e econômico-financeiros. O valor total da futura PPP será definido ao final dessa etapa, a partir da modelagem do projeto e da definição do escopo dos serviços.
O Banco do Nordeste participa da iniciativa como parceiro institucional do BID, atuando no apoio técnico, na governança e na articulação entre os entes envolvidos, por De acordo com o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, o projeto reflete uma tendência de qualificação da gestão pública municipal, por meio de parcerias estruturadas, que tem contado com apoio crescente do BNB. “O projeto de Barbalha é apenas um dos primeiros que ajudaremos a estruturar. Queremos ser parceiros em projetos inovadores como esse, voltados a melhorias de serviço público essenciais, com o propósito final de elevar a qualidade de vida da população”, afirmou.
Já o diretor de Negócios do BNB, Vandir Farias, destacou o papel das PPPs na ampliação da capacidade de investimento dos municípios. “Projetos bem estruturados criam segurança jurídica e econômica para o setor privado e contribuem para viabilizar investimentos de longo prazo em infraestrutura urbana”, disse.
O modelo
Segundo o prefeito de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva, o crescimento urbano do município exige serviços públicos mais modernos e eficientes, o que motivou a adoção de um modelo de parceria voltado a investimentos de longo prazo. Ele ressaltou que a PPP será estruturada como concessão, com o município mantendo a titularidade do serviço e dos ativos públicos, e que a empresa privada será remunerada com base em indicadores de desempenho, assegurando qualidade, transparência e controle público. O prefeito destacou ainda que a PPP não representa privatização, mas um contrato de prestação de serviços com fiscalização rigorosa.
Pelo modelo proposto, a empresa privada a ser selecionada por licitação ficará responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção do sistema de iluminação pública. O escopo do projeto poderá incluir ainda serviços como videomonitoramento, centro de controle integrado, wi-fi público e outras soluções digitais.
O lançamento do projeto contou ainda com a participação dos superintendentes do BNB, Eliane Brasil (Estadual) e Hailton Fortes (Negócios de Governo). Participaram ainda, pelo BID, o especialista técnico em modelagens de PPPs, Ramiro Zinder, e, pelo PPI, o assessor técnico André Arantes.
Próximas etapas
Após o lançamento, o projeto avança para a fase de estruturação, que inclui diagnósticos e estudos de viabilidade, definição do modelo da PPP e elaboração das minutas de edital e contrato. O processo prevê consultas e audiências públicas, além de diálogo com o mercado e órgãos de controle, antes da publicação do edital e da realização da licitação.
Texto e foto BNB
