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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) admitiu o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo) como terceiro interessado no processo que analisa a entrada da United Airlines no capital da Azul Linhas Aéreas.
O instituto solicitou ao órgão antitruste uma análise concorrencial aprofundada e conjunta dos investimentos previstos pela United Airlines e pela American Airlines na companhia brasileira.
Segundo a presidente do IPS Consumo, Juliana Pereira, os riscos à concorrência são “reais”, tanto pelo volume de recursos envolvidos (cerca de US$ 200 milhões em aportes projetados pelas duas companhias norte-americanas), quanto pela participação acionária combinada de 17,6%, pela presença simultânea em empresas concorrentes e pela indicação de representantes ao Comitê Estratégico da Azul.
No início do processo de recuperação judicial da Azul nos Estados Unidos, por meio do Chapter 11, estava prevista a entrada das duas companhias aéreas norte-americanas no capital da empresa. Até o momento, no entanto, a Azul tratou oficialmente apenas do aporte de US$ 100 milhões da United Airlines.
De acordo com informações apresentadas pelo IPS Consumo, a United deverá deter 8,8% da Azul e outros 8,8% do Grupo Abra. Na avaliação do instituto, participações acionárias desse porte conferem maior influência estratégica às empresas investidoras e podem gerar efeitos semelhantes aos de um arranjo cartelizado, mesmo sem a existência de um cartel formal.
A ex-conselheira do Cade Cristiane Alkmin afirmou que, caso não haja medidas regulatórias, o cenário pode resultar em redução da concorrência não apenas na rota Brasil–Estados Unidos, mas também no mercado aéreo doméstico. Segundo ela, Azul e Gol poderiam passar a atuar de forma coordenada, simulando os efeitos de uma fusão, com concentração de cerca de 60% do mercado, restando à Latam os outros 40%.
Concentração de poder
O IPS Consumo também chama atenção para a nova estrutura de governança da Azul, que prevê a criação de um Comitê Estratégico com cinco membros, sendo dois indicados pelas companhias norte-americanas. Com isso, United e American teriam 40% das cadeiras do colegiado responsável por decisões estratégicas, como endividamento, estratégias comerciais, escolha de aeronaves, definição de executivos e demais planos.
Segundo o instituto, a formação de maiorias decisórias dependeria da adesão de apenas mais um integrante do comitê, o que ampliaria significativamente a influência dos acionistas estrangeiros sobre os rumos da companhia.
Com informações do g1.
