O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gustavo Augusto Freitas de Lima, prorrogou a análise de conclusão do processo que autoriza a United Airlines a converter créditos em ações da Azul, através de um aporte de US$ 100 milhões, tornando-se acionista minoritário da empresa.
Azul já se manifestou: veja o posicionamento abaixo
A decisão interrompe por ora a emissão da certidão de trânsito em julgado logo após questionamentos do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo). O instituto argumenta que o aporte da United pode gerar riscos concorrenciais, especialmente nas rotas entre Brasil e Estados Unidos.
A entidade defende que a operação deveria ser analisada em conjunto com a entrada da American Airlines no capital da Azul, já que, segundo ela, as duas companhias aéreas americanas poderiam exercer influência relevante na governança da empresa brasileira. O instituto afirma ainda que United e American mantêm vínculos com o Grupo Abra, holding que controla Gol e Avianca, o que poderia afetar a concorrência em mercados considerados estratégicos.
Agora, o IPS Consumo terá 15 dias corridos para apresentar documentos e pareceres técnicos que sustentem suas alegações. Caso contrário, o pedido será rejeitado.
A operação prevê a conversão de cerca de US$ 100 milhões em créditos da United em ações ordinárias da Azul. Com isso, a participação da United na Azul subiria de 2% para cerca de 8% do capital social. A medida ocorre mesmo após a própria Superintendência-Geral do Cade ter aprovado a transação sem restrições no fim de 2025.
O investimento integra o plano de reestruturação financeira da Azul no âmbito do Chapter 11 nos Estados Unidos. Nesta semana, a Azul concluiu um aumento de capital de R$ 7,4 bilhões, com a emissão de mais de 1,4 trilhão de novas ações. A ideia é sair do processo já no início deste ano.
Azul divulga nota oficial
“Azul S.A. informa que, de acordo com documentos publicados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a decisão recentemente proferida pelo órgão em relação ao processo envolvendo a aquisição de participação societária minoritária da United Airlines Inc. no capital social da Companhia, usual em procedimentos de análise de atos de concentração, refere-se a pedido de habilitação de terceiro interessado, o qual será devidamente intimado a comprovar suas alegações mediante a apresentação de documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
A Azul reitera que o entendimento é que processo não foi suspenso, permanece regularmente em análise pelo CADE e que a Companhia segue à disposição da autoridade para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários”.
