A defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a autorização para ficar em prisão domiciliar no Rio de Janeiro e fazer uma cirurgia no coração em um hospital privado da cidade.
Chiquinho é réu no STF acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 ao lado do motorista Anderson Gomes.
Ele está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande.
O pedido foi enviado e Moraes na tarde de 24 de dezembro. Na quinta-feira (26), Moraes determinou que o presídio envie as informações médicas relacionadas a Chiquinho.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda deverá se manifestar sobre o pedido da defesa, antes de o ministro tomar uma decisão.
O deputado passou por exames que apontaram a necessidade de um novo procedimento para avaliar se há obstruções em suas artérias e se há necessidade de uma cirurgia no coração. Uma avaliação com um médico cardiologista estava agendada para sexta (27).
De acordo com os advogados, Chiquinho Brazão não deve passar por cirurgia na prisão porque não estará acompanhado de médicos que o atendem “há anos” e porque a recuperação no ambiente carcerário é “severa e dificultada”.
“A Defesa reputa indispensável que se conceda ao postulante o direito de ficar em prisão domiciliar com o fim único e exclusivo de cuidar de sua saúde, garantindo-lhe a oportunidade de consultar se e operar-se com os médicos que o acompanham há anos, circunstância que é fundamental para o sucesso do procedimento e para a adequada recuperação”, afirmaram os advogados.
A defesa também citou problemas nos rins de Chiquinho que podem levar a uma insuficiência renal, além do “histórico de descontrole do diabetes e da hipertensão na prisão” para pedir a prisão domiciliar de caráter humanitário.
Processo
O processo contra os acusados de serem os mandantes e de participarem das mortes de Marielle e Anderson está em fase final de tramitação no STF.
Além de Chiquinho Brazão, são réus pelo caso o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira, e o policial militar Robson Calixto Fonseca.
Ainda não há previsão de quando será o julgamento.
Chiquinho e Domingos Brazão respondem por homicídio e organização criminosa. Já Rivaldo Barbosa, por homicídio.
Ronald Paulo de Alves Pereira, policial militar apontado como ex-chefe da milícia de Muzema, na zona Oeste do Rio de Janeiro, é réu por homicídio. Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos Brazão, responde por organização criminosa.
