Decreto 64.244 faz com que a profissionalização na gestão dos chamados HIS e HMP seja saída para proprietários; Rafael Steinbruch (foto em destaque), da Yuca, comenta
Com o avanço da regulamentação municipal em São Paulo, imóveis voltados à Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) passaram a demandar um novo nível de atenção por parte de incorporadores e investidores. O Decreto 64.244, em vigor desde maio de 2025, estabeleceu uma série de exigências legais e operacionais que impactam diretamente a rentabilidade e a segurança jurídica desses ativos.
Entre as principais mudanças estão o teto para valores de venda e locação, a vedação de aluguéis de curta duração e a responsabilidade do proprietário pela verificação de renda e guarda de documentos dos inquilinos.
Nesse contexto, cresce a demanda por estruturas profissionais de gestão que consigam garantir conformidade regulatória sem comprometer o retorno financeiro.
“Com o aumento das exigências burocráticas e legais, a gestão das locações requer um operador profissional que tenha conhecimento e preparo técnico para atender o decreto. Por 10 anos o investidor terá o preço de revenda limitado, restando a locação destinada a pessoas enquadradas como a melhor solução para carregar esse imóvel durante esse período. Depois ele pode vender a unidade livremente com um alto potencial de valorização”, aponta Rafael Steinbruch, Head de Real Estate e cofundador da Yuca, gestora especializada em imóveis residenciais para locação.
A empresa tem acompanhado essa realidade de perto com soluções completas para a profissionalização da gestão de imóveis HIS e HMP. Com experiência no segmento, a empresa administra hoje mais de 200 unidades desse perfil, mantendo uma taxa de ocupação de 95%.
“A operação abrange todo o processo, desde a reforma e mobília até a locação e administração do dia-a-dia. Essas medidas garantem que as exigências legais sejam cumpridas e que os proprietários fiquem protegidos de qualquer problema, além de assegurar que o investimento seja rentável”, explica o executivo.
A busca por soluções habitacionais acessíveis tem ganhado protagonismo em centros urbanos como São Paulo, onde o aluguel se consolida como opção permanente para famílias de baixa e média renda. Projetos habitacionais inseridos em regiões centrais, além de atenderem uma demanda constante por moradia, têm se mostrado instrumentos relevantes para requalificação urbana.
“A Habitação de Interesse Social e de Mercado Popular é uma pauta estruturante para o futuro das cidades brasileiras. Ela ajuda a evitar novos bolsões de exclusão, promove mix de renda e adensamento qualificado, desde que destinadas ao público correto. Além do impacto social, é possível ter bons resultados financeiros seguindo o decreto”, explica Steinbruch.
Na capital paulista, empreendimentos desse tipo contam com incentivos urbanísticos, como a isenção de outorga onerosa, desde que cumpram padrões mínimos de qualidade em infraestrutura, saneamento e mobilidade. No entanto, o não cumprimento da legislação pode acarretar penalidades, como o pagamento da outorga onerosa e multas com valores altos. Por isso, investidores atentos têm buscado estruturas de gestão mais preparadas e alinhadas às exigências do setor, capazes de atuar com segurança jurídica, eficiência operacional e responsabilidade social.
