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Os altos preços cobrados por alimentos e serviços nos aeroportos brasileiros, frequentemente alvo de críticas de passageiros, cumprem uma função importante no equilíbrio econômico das concessões aeroportuárias. Segundo o diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Sousa Pereira, essa receita comercial é um dos fatores que permitem ao Brasil ter a menor tarifa aeroportuária do mundo.
A explicação foi dada durante participação no Regulation Week FGV, evento voltado à regulação e infraestrutura. Pereira destacou que a boa prestação de serviços nos terminais depende de duas fontes de receita: as tarifárias, reguladas pela Anac, e as não tarifárias, provenientes de atividades comerciais como lojas, restaurantes e estacionamento.
“As receitas comerciais, que não são reguladas, têm uma participação importante para o operador da concessão e são elas que permitem que a nossa tarifa aeroportuária seja a menor do mundo”
Tiago Pereira, diretor da Anac
A tarifa aeroportuária abrange diversos serviços: embarque (a única paga diretamente pelo passageiro), conexão, pouso, permanência, armazenagem de carga importada e exportada, e movimentação de cargas.
De acordo com estimativas da Anac, entre 55% e 60% das receitas dos aeroportos brasileiros vêm dessas atividades comerciais, enquanto 40% a 45% correspondem à outorga – o valor pago pelas concessionárias ao governo pela operação dos terminais.
O modelo, segundo Pereira, é diferente do de outras concessões de infraestrutura. “Nas concessões de rodovias, 99% das tarifas são pagas pelo morador daquela cidade que usa todo dia a rodovia”, comparou.
As informações foram divulgadas em reportagem da CNN Brasil, que destacou que o tema reacende o debate sobre o equilíbrio entre tarifas, receitas comerciais e a qualidade dos serviços oferecidos nos aeroportos brasileiros.
