A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 161 de 2024, de autoria da deputada Yandra Moura (União-SE), que institui o Programa Nacional de Fomento às Cidades Resilientes. A proposta estabelece diretrizes para que municípios adotem planejamento urbano voltado à prevenção de riscos e à adaptação às mudanças climáticas.
O texto cria um programa federal destinado a estimular a elaboração de planos municipais de resiliência, incentivar práticas sustentáveis de organização urbana, promover espaços adaptados a eventos climáticos extremos e capacitar gestores públicos para enfrentar cenários de risco.
A iniciativa busca orientar os municípios a integrar adaptação climática e prevenção de riscos no planejamento das cidades, alinhando o Brasil a práticas adotadas em outros países. O substitutivo aprovado inclui a resiliência urbana entre as diretrizes gerais da política urbana nacional e transforma os planos municipais de resiliência em instrumentos formais dessa política.
Yandra Moura afirmou que a aprovação representa um avanço no preparo dos municípios para lidar com eventos climáticos cada vez mais frequentes. “As cidades brasileiras já convivem com enchentes, deslizamentos e ondas de calor. Precisamos de planejamento atualizado, baseado em evidências, para proteger vidas e garantir desenvolvimento sustentável”, disse.
A deputada destacou ainda o caráter operacional do projeto. “Ao incluir os planos de resiliência entre os instrumentos da política urbana, damos aos gestores municipais meios concretos para agir, captar recursos e implementar soluções eficazes. Esse é um passo necessário para um Brasil mais seguro e preparado”.
