Os Estados Unidos anunciaram, nessa terça-feira (4), que revogaram o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Segundo o Departamento de Estado, a medida é uma resposta à demora das autoridades brasileiras em conceder o aval diplomático para que Daniel Pérez assuma a embaixada dos EUA no Brasil.
A medida foi anunciada dez dias após o Itamaraty negar vistos a dois diplomatas do Departamento de Estado. Eles foram apontados pelo jornal The Washington Post como integrantes de uma estratégia para questionar o sistema eleitoral brasileiro, o que os EUA negam. O governo brasileiro já esperava retaliações.
Nessa terça-feira, o governo americano afirmou que a revogação do visto da embaixadora brasileira não significa a expulsão da diplomata. Segundo os EUA, ela poderá permanecer no país, mas sem um visto válido.
Os EUA disseram ainda que o documento poderá ser restabelecido caso o Brasil conceda o aval diplomático para a nomeação do embaixador indicado por Washington.
Ao g1, um porta-voz do Departamento de Estado esclareceu que a embaixadora não foi declarada persona non grata, mas que precisará solicitar um novo visto americano caso deixe os EUA e queira retornar ao país.
“O presidente Trump está formando uma equipe diplomática de alto nível alinhada à política ‘America First’ [EUA em primeiro lugar] em todo o governo, sujeita ao aconselhamento e à aprovação do Senado. Rejeitamos qualquer tentativa de países estrangeiros de interferir em nossos processos internos”.
Pérez foi indicado ao cargo de embaixador dos EUA no Brasil em junho. Há duas semanas, a indicação dele recebeu o aval de uma comissão do Senado norte-americano, mas ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa.
Segundo o blog da Ana Flor, a indicação de Pérez causou mal-estar no governo brasileiro porque o anúncio foi feito antes de uma consulta reservada às autoridades brasileiras.
Tradicionalmente, a nomeação de um embaixador só é anunciada após o país anfitrião sinalizar que aceita a indicação.
No caso de Pérez, o pedido de aval foi feito ao governo brasileiro mais de duas semanas após o anúncio da indicação pela Casa Branca.
O governo americano alega que as autoridades brasileiras sinalizaram que a autorização só deve ser dada após as eleições presidenciais de outubro. O Departamento de Estado disse ainda não descartar outras medidas.
“Lamentamos a situação em que nos encontramos, mas deixamos muito claro que a reciprocidade é a regra do jogo. Se outro governo não permitir que realizemos nosso trabalho da maneira adequada, responderemos com medidas recíprocas”, disse.
Em nota, o Itamaraty repudiou a decisão americana e disse que as justificativas apresentadas pelo Departamento de Estado são “falsas”. O ministério citou ainda o fato de os EUA terem anunciado o indicado publicamente antes de encaminharem o pedido de aval ao Brasil.
No comunicado o Itamaraty afirmou que o pedido está em análise e que não há regra no direito internacional que estipule um prazo para a resposta. O governo brasileiro também fez outras críticas aos Estados Unidos.
“A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo”, afirmou.
“Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”.
Nos bastidores, diplomatas brasileiros classificaram a medida como uma “chantagem”.
Após revogação de visto, governo decide manter embaixadora do Brasil nos EUA
O governo brasileiro decidiu manter a embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, nos Estados Unidos, mesmo após a revogação do visto pelo governo americano. O entendimento é que a diplomata pode continuar exercendo suas funções normalmente, mesmo sem o visto, enquanto permanecer em território americano.
Segundo o Departamento de Estado americano, a revogação do visto é uma resposta à demora das autoridades brasileiras em conceder o aval diplomático para que Daniel Pérez assuma a embaixada dos EUA no Brasil.
Segundo fontes do Palácio do Planalto, a decisão foi tomada após uma avaliação técnica realizada pelo Itamaraty em conjunto com o Planalto. Um eventual retorno da embaixadora ao Brasil poderia gerar dificuldades para sua volta aos Estados Unidos, já que seria necessária uma nova autorização de entrada no país.
Ao anunciar a medida, o governo americano afirmou que a revogação do visto da embaixadora brasileira não significa a expulsão da diplomata. Segundo os EUA, ela poderá permanecer no país, mas sem um visto válido.
Por isso, a orientação é que Viotti permaneça em Washington. A avaliação é que o Brasil não deve adotar medidas de forma antecipada nem sinalizar uma escalada da crise diplomática.
Os EUA disseram ainda que o documento poderá ser restabelecido caso o Brasil conceda o aval diplomático para a nomeação do embaixador indicado por Washington.
A orientação do governo brasileiro, por ora, é manter a atual representação diplomática e evitar movimentos que possam ser interpretados como uma resposta prévia. Caso o governo dos Estados Unidos decida ampliar as restrições ou adotar novas medidas, membros do governo avaliam que essa iniciativa partirá dos americanos.
Fonte: AJN1
