Concessão de serviços de água e esgoto

Em videoconferência ocorrida na terça-feira (6), integrantes do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) estiveram reunidos com auditores do TCE do Rio Grande do Sul (TCE/RS) responsáveis pela análise, já concluída, do edital de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
A iniciativa teve o intuito de proporcionar novos conhecimentos e esclarecer dúvidas acerca do Edital da Concorrência Pública Internacional nº 01/2024, referente à concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água e esgoto de Sergipe.
Atualmente, quatro protocolos que tratam da matéria tramitam na Corte sergipana e estão sob análise técnica do órgão para posterior deliberação em sessão plenária.
A equipe técnica responsável tem dialogado ainda com integrantes do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), além de já ter agendada a realização de mesa técnica com as partes envolvidas, a fim de que sejam debatidos aspectos relacionados ao Edital.

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