Durante a Bienal das Rodovias 2024, realizada nesta quinta-feira (8), o painel “Sustentabilidade para Além das Fronteiras: O Que os Outros Países Têm a Ensinar” debateu a experiência de empresas concessionárias estrangeiras no Brasil e a visão delas, com relação aos modelos internacionais, sobre o que falta avançar no país.
Mediado pelo diretor da CNN em Brasília, Daniel Rittner, os debatedores também teceram críticas, mas deram soluções sobre como melhorar os contratos no Brasil.
A gerente de Desenvolvimento para a América Latina da Vinci, Adriana Lopes Higueras, destacou que, apesar dos avanços, ainda há desafios significativos no setor rodoviário brasileiro.
“Pouco a pouco fomos desenvolvendo relacionamentos com autoridades que permitiram a flexibilidade de contratos,” afirmou.
No entanto, ela observou que “o Brasil ainda tem problemas a ser resolvido”, como multas pesadas e a necessidade de resolver conflitos para avançar com as concessões.
Higueras enfatizou a importância de “mostrar para o mercado que problemas do passado foram resolvidos” e que contratos devem ser firmados com resiliência climática e investimentos acordados.
A diretora do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório, Natascha Schmitt, apontou uma deficiência global em PPPs, mencionando que “a maior parte dos investimentos é direcionada para mitigação, enquanto apenas 4% são destinados à adaptação.”
Ela lembrou o impacto devastador de eventos climáticos, como o furacão Katrina, e a necessidade de incorporar ações climáticas nos projetos rodoviários.
“Precisamos estar mais atentos ao investimento em mitigação e adaptação,” afirmou, sublinhando a importância de um olhar mais atento para a descarbonização e a adaptação climática.
Elvis Granzotti, diretor sênior da Aleatica, destacou a diferença na gestão de concessões entre países.
Ele citou as dificuldades e fragilidades em países como México e Peru que enfrentam uma burocracia política, por outro lado, há contratos mais simples, mas que desobrigam alguns licenciamentos e acabam entregando serviços com menor qualidade.
Ao comparar com o Chile, ele destacou que, apesar do país ter menor quantidade de quilômetros em rodovias, há uma abordagem estruturada e capacidade de gerir contratos com menos penalizações severas.
“O Chile tem contratos mais estruturados, com uma cultura de concessões que data dos anos 90,” observou.
Granzotti também mencionou a importância da resolução de conflitos e a necessidade de melhorar a gestão de permissões e autorizações no Brasil.
Soluções e caminhos para o futuro
O debate também trouxe soluções e propostas para melhorar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor rodoviário, com ênfase na importância de considerar não apenas aspectos financeiros, mas também o impacto sobre as pessoas.
Natascha Schmitt defendeu a integração do conceito de “value for people” nos contratos de PPP. “Precisamos incorporar o valor para as pessoas, garantindo que as PPPs tragam benefícios reais para os usuários,” explicou.
Ela destacou a importância de medir o sucesso das PPPs não apenas com base no cumprimento de cláusulas contratuais, mas também pelo impacto positivo nas comunidades.
Adriana Lopes Higueras reforçou a necessidade de entregar valor aos usuários e ao planeta.
“Quando não entregamos valor, é importante entender a causa,” disse. Ela ressaltou que o Brasil está evoluindo e que decisões futuras devem continuar a trazer valor para o mercado e para os cidadãos.
Elvis Granzotti acrescentou que países com baixa percepção de corrupção “têm melhor gestão de contratos”.
Segundo ele, a resolução de questões relacionadas a autorizações ambientais e desapropriações é crucial para o sucesso das concessões também é um ponto que atrai os investidores para o país.
Seguro nas rodovias
Simultaneamente, o painel “Desafios atuais para o mercado de seguros nas concessões de rodovias” debateu sobre formas de auxiliar no desenvolvimento de iniciativas que dialoguem com temas de infraestrutura rodoviária, seguros e sustentabilidade.
Segundo a Superintendente de Relacionamento com o Poder Executivo da CNseg, Laíne Meira, o trabalho feito pelo setor também é de conscientização.
Já a diretora técnica Susep, Julia Lins, pontuou que a entidade trabalha com a regulação para que as empresas seguradoras tenham na sua atuação políticas de sustentabilidade, e devem atuar nesse ponto também dialogando com as concessionárias de rodovias.
“A gente está trabalhando com a intermediação para mostrar que as oportunidades identificadas pelo mercado segurador, com relação aos incentivos, por conta dos riscos climáticos e a essa discussão, que possa aproximar as seguradoras e concessionárias”, disse.
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