Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de julho último, somou cerca de R$ 7,1 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em setembro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 16,8% abaixo do montante recebido em setembro de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, agosto último, notou-se que o repasse foi 0,9% menor.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a setembro de 2025 acumularam aproximadamente R$ 63,3 milhões. O montante acumulado foi 15,7% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.
Royalties para os Municípios em setembro/2025
Em setembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 23,1 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com R$ 7,3 milhões, ou 31,8% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba (18,5%) e Divina Pastora (3,8%) auferindo R$ 4,3 milhões e R$ 871,1 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (3,6%), Barra dos Coqueiros (3,0%) e Pirambu (2,9%), com repasses de R$ 838,9 mil, R$ 685,3 mil e R$ 663,7 mil, nessa ordem.
