Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de novembro último, somou cerca de R$ 5,2 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em janeiro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 21,8% abaixo do montante recebido em janeiro de 2025. Em relação ao mês imediatamente anterior, dezembro último, notou-se que o repasse foi 15,4% menor.
Royalties para os Municípios em janeiro/2026
Em janeiro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 19,9 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 6,9 milhões, ou 34,8% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba (21,8%) e Divina Pastora (3,2%) auferindo R$ 4,3 milhões e R$ 633,5 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (3,0%), Barra dos Coqueiros (2,4%) e Pirambu (2,4%), com repasses de R$ 606,9 mil, R$ 483,9 mil e R$ 482,8 mil, nessa ordem.
