O Consórcio Metropolitano de Transporte definiu, nesta quarta-feira, 20, a criação de duas frentes de trabalho para analisar se a licitação do transporte coletivo será mantida ou se será necessária a realização de um novo processo. Foram instituídas uma diretoria jurídica, para dar segurança às decisões do Consórcio; e um grupo técnico formado pelo estado e pelos municípios, para análise dos estudos e opções à licitação do transporte.
A decisão foi tomada durante uma Assembleia Ordinária na sede da Prefeitura de Aracaju. Ainda foi definido que as equipes técnicas dos municípios e do Estado se reunirão na próxima sexta-feira, 22, para iniciar uma discussão do tema.
De acordo com o Governador Fábio Mitidieri, a intenção é que a decisão final sobre a manutenção ou o cancelamento da licitação seja tomada de forma conjunta, respeitando a legalidade e garantindo transparência no processo.
“Há uma discussão pela manutenção da licitação que está validada, ou pelo cancelamento, e ficou entendido que as equipes técnicas, tanto das prefeituras, quanto do governo, vão se reunir na sexta-feira, para começar uma discussão. São duas equipes: uma fará a análise mais técnica, e a outra com viés mais jurídico. A partir daí, poderemos tomar uma decisão de partir para um cancelamento ou uma manutenção de licitação, respeitando a decisão da maioria”, frisou.
A presidente do Consórcio e prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, avaliou o encontro como produtivo e reforçou a importância da união entre os entes envolvidos. “Ainda não há consenso, mas vamos trabalhar para agilizar o máximo possível, respeitando a legalidade. A presença do governador Fábio e dos prefeitos fortalece cada vez mais o Consórcio, e o nosso interesse maior é levar a entrega para a população”, destacou.
O prefeito de São Cristóvão, Júlio Nascimento, reforçou a importância da participação ativa de todos os municípios no processo e destacou que São Cristóvão tem uma posição clara em defesa do fortalecimento do consórcio. Defendemos que o contrato já assinado pelo município e pelo Governo do Estado seja executado, mas dentro da legalidade e em consenso com os demais integrantes do consórcio”, afirmou o prefeito.
Ônibus elétricos
Além da licitação, os participantes discutiram os ônibus elétricos adquiridos pelo município de Aracaju. A prefeita Emília Corrêa solicitou que esses veículos também sejam contemplados com isenção do ICMS, a exemplo do que já ocorre com os ônibus movidos a gás. O pedido será analisado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), antes de ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
Sobre o Consórcio
O Consórcio do Transporte Público da Região Metropolitana de Aracaju é composto pelas prefeituras de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, além do Governo do Estado. O colegiado tem como missão coordenar e gerir o sistema de transporte público metropolitano, promovendo políticas de mobilidade urbana sustentáveis e de qualidade para a população.
Com informações da ASN
