Home
Podcast
definidos fiscais de contrato com banca para 70 vagas, edital iminente

definidos fiscais de contrato com banca para 70 vagas, edital iminente

Foi publicado, no diário oficial desta sexta-feira, 11 de julho, o documento que define os fiscais de contrato com a banca organizadora do novo concurso Sejusp MS (Secretaria da Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul). A escolhida é o Instituto Avalia. O contrato já está assinado desde o final de junho e o certame já pode ter início.

Ao todo, a Sejusp oferecerá 70 vagas para os cargos de agente de segurança socioeducativa e analistas de medidas socioeducativas, da seguinte forma:

agente de segurança socioeducativa – 50 vagas
analista de medidas socioeducativas – 20 vagas

Para concorrer ao cargo de agente é necessário possuir ensino médio, enquanto para analista é exigida formação de nível superior. As remunerações iniciais são de R$ 4.841,33 para agentes e R$ 6.916,19 para analistas.

Concurso Sejusp MS: veja atribuições dos cargos

Agente de Segurança Socioeducativa

coordenar, supervisionar e gerenciar a execução das medidas socioeducativas de internação provisória, internação e de semiliberdade, aplicadas dentro da sua área de competência, aos adolescentes em conflito com a lei, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE);
manter a ordem, disciplina e a segurança nas dependências das Unidades educacionais de internação provisória, internação e de semiliberdade;
entre outras.

Analista de Medidas Socioeducativas – Psicólogo

Manter a ordem, disciplina e a segurança nas dependências das Unidades educacionais de internação provisória, internação e de semiliberdade;
Compor equipes multidisciplinares do atendimento socioeducativo nas unidades educacionais, com o objetivo de propor intervenções que reduzam a vulnerabilidade psicossocial do adolescente, auxiliando-o no seu processo socioeducativo; entre outras.

Analista de Medidas Socioeducativas – Serviço Social

Promover o aprimoramento e a sistematização do plano individual de atendimento, com vista à individualização da medida socioeducativa;
Planejar, executar e avaliar programas de individualização da medida socioeducativa, visando a ações de atendimento e de assistência socioeducativa; entre outras.
coordenar, supervisionar e gerenciar a execução das medidas socioeducativas de internação provisória, internação e de semiliberdade, aplicadas dentro da sua área de competência, aos adolescentes em conflito com a lei, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE);
manter a ordem, disciplina e a segurança nas dependências das Unidades educacionais de internação provisória, internação e de semiliberdade;
entre outras.

Veja publicação oficial

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem, a contar da assinatura do contrato, a função de Gestor e Fiscal de Contrato na execução da contratação, conforme dispõe a Lei nº 14.133/21 e suas alterações e o Decreto Estadual n. 15.938/2022, entre a Secretaria de Estado de Administração e a Empresa Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção, conforme segue

GESTOR DE CONTRATO FISCAL DE CONTRATO
Nome: Roberto Rodrigues Cardoso
Matrícula: 82032023
Cargo: Técnico Organizacional

Nome: Lívia Schmitt de Oliveira
Matrícula: 490985023
Cargo: Direção Executiva e Assessoramento

SUBSTITUTO DO GESTOR SUBSTITUTO DO FISCAL
Nome: Rosana Lúcia de Oliveira
Matrícula: 33764028
Cargo: Direção Gerencial Esp. e Assessoramento

Nome: Jaqueline Marques Soligo
Matrícula: 488006024
Cargo: Direção Executiva e Assessoramento

REFERENTE:
Processo administrativo: 77/001.746/2025 IDENTIFICADOR: 28188

Vigência Contratual: A contar da assinatura do contrato.

Objeto: prestação dos serviços técnicos especializados de planejamento, organização, execução e acompanhamento do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Agentes de Segurança Socioeducativas e de 20 (vinte) vagas para o cargo de Analistas de Medidas Socioeducativas, integrantes da Carreira de Gestão de Medidas Socioeducativas, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), autorizados por meio do Decreto n. 16.473, datado de 26 de julho de 2024.

Campo Grande – MS, na data da assinatura eletrônica.
FREDERICO FELINI
Secretário de Estado de Administração