O deputado estadual Paulo Júnior (PV) ocupou o pequeno expediente na Assembleia Legislativa para destacar o Projeto de Lei nº 316/2025, de sua autoria, que propõe regras para a instalação de pontos de carregamento de veículos elétricos e híbridos em condomínios residenciais e comerciais em Sergipe.
“Diante da crescente demanda por mobilidade sustentável, protocolei um Projeto de Lei que visa garantir o direito individual dos proprietários de veículos elétricos de instalarem seus próprios pontos de carregamento em condomínios”, explicou o parlamentar.
Segundo Paulo Júnior, a proposta tem caráter ambiental e inovador, estimulando o avanço do mercado de veículos verdes em Sergipe e contribuindo para a descarbonização do transporte. O texto também busca assegurar normas técnicas e de segurança, evitando riscos elétricos e garantindo o uso responsável da infraestrutura.
O deputado informou ainda que a iniciativa dialoga com propositura da deputada Kitty Lima (Cidadania), com quem dialogou para que os dois projetos tramitem de forma unificada na Casa Legislativa.
“Queremos que a proposta seja apreciada ainda este ano, nas últimas sessões deliberativas, porque se trata de uma norma inovadora do ponto de vista ambiental e de estímulo à eletromobilidade”, afirmou.
O projeto estabelece que os proprietários que instalarem pontos de carregamento arquem com o pagamento individual da energia consumida; os condomínios também possam criar estações coletivas de recarga; sejam observadas exigências de segurança elétrica e normas técnicas definidas por órgãos competentes.
Para Paulo Júnior, o incentivo à eletromobilidade representa um passo importante para reduzir a poluição sonora e atmosférica, ao mesmo tempo em que regulamenta um direito individual com responsabilidade ambiental.
“Essa é uma medida concreta para estimular o uso de veículos limpos, garantir segurança aos consumidores e preparar Sergipe para o futuro da mobilidade”, concluiu o deputado do Partido Verde.
