Hoje, a nova prefeita vai receber um município organizado, coleta de lixo regularizada, postos de saúde e hospitais em pleno funcionamento, salários dos servidores em dia e com um grande conjunto de obras em andamento
Gilvan Manoel
Gilvanmanoel@jornaldodiase.com.br
Após o radicalismo de direita adotado em campanha, a prefeita eleita Emília Correia (PL) começou a usar o diálogo para tentar evitar maiores transtornos no início de sua administração, a partir de primeiro de janeiro. Autoridades e adversários duramente atacados já foram procurados por ela.
Esteve com o governador Fábio Mitidieri (PSD), o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) – o mais atacado durante a campanha – e, semana passada, visitou o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Márcio Macêdo, os gabinetes dos três senadores e dos oito deputados federais sergipanos.
A própria Emília fez questão de registrar o fato, terça-feira, na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, onde conclui o mandato de vereadora. “Fomos muito bem recebidos, distribuímos nossos pedidos e recebemos o compromisso de que recursos chegarão à nossa cidade. Isso demonstra que não vamos nos limitar ao gabinete; se precisar, iremos a qualquer lugar, porque a questão é institucional, não partidária, e nossa cidade precisa de investimentos, especialmente na saúde. Se necessário, faremos novas viagens”, afirmou.
Durante a campanha, Emília conseguiu esconder da população o apoio dos irmãos Amorim, principalmente do presidente estadual do PL, Edivan, que foi o coordenador da sua campanha, mas agiu apenas nos bastidores. O risco agora é com a montagem do secretariado e as indicações dos dirigentes do PL.
Sobre a formação de sua equipe de secretariado, a prefeita eleita não fala a respeito das influências externas. Limita-se a dizer que não nomeará ninguém que não possa exonerar, “para evitar atrapalhar a gestão e garantir que nada emperre. Temos pressa, e não podemos esperar por calendários eleitorais para trazer melhorias. As pessoas têm urgência, e é isso que a nossa gestão vai priorizar”.
Entusiasmada apoiadora da gestão João Alves Filho (2013-2016), que interrompeu o ciclo de crescimento na cidade após amplo desenvolvimento a partir de 1985, Emília não enxergava defeitos na administração do aliado. Ao invés de denunciar o descalabro que viveu a Prefeitura de Aracaju naqueles anos, fazia discursos defendendo o caos e o atraso no pagamento dos servidores públicos.
Quando Edvaldo assumiu o seu terceiro mandato, em 1º de janeiro de 2017, Aracaju vivia o caos. Nos últimos dias da administração João Alves Filho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa de Melo, era quem estava sendo o prefeito de fato. Era ele quem administrava os recursos da PMA para tentar concluir o pagamento dos servidores e, de última hora, as contas de energia para evitar que o novo prefeito assumisse com o seu gabinete às escuras.
Governador por três mandatos e um dos maiores líderes de sua geração, João Alves foi o pior prefeito da história recente de Aracaju. Deu calote em todo mundo, não pagou os servidores, fechou os postos de saúde e unidades de emergência, aumentou os impostos, criou taxas, suspendeu a merenda das crianças nas escolas e, segundo o vice-prefeito José Carlos Machado da época, “fechou os olhos para a roubalheira escancarada que seria praticada por seus secretários”.
Qualquer prefeito com uma gestão como a de João Alves teria sido preso ou, no mínimo, afastado do cargo pelos órgãos de controle – o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Contra João nada aconteceu. Ele podia tudo. João Alves repetiu em Aracaju o que o seu antigo aliado, Divaldo Suruagy, fez com Alagoas em seu último governo, quando quebrou o estado.
As ações dos órgãos de controle contra a Prefeitura de Aracaju não foram contundentes porque os órgãos de controle decidiram preservar a história que João Alves Filho construiu como governador do Estado por três mandatos. Suas gestões no governo, no entanto, não tiveram nada a ver com o caos que ele implantou na PMA.
Hoje, a nova prefeita vai receber um município organizado, coleta de lixo regularizada, postos de saúde e hospitais em pleno funcionamento, salários dos servidores em dia e com um grande conjunto de obras em andamento. Basta não suspender as obras e tocar a administração até que a sua equipe esteja afinada e pronta para executar as promessas de campanha.
Pintura sobre tela de Rita Ribeiro, selecionada e exposta no Salão 28 dos Novos na Galeria Álvaro Santos
Sem prefeitos
Os municípios de Aquidabã e General Maynard ainda não possuem prefeitos eleitos. Os candidatos mais votados concorreram sub judice por indeferimento de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas com recurso no TSE.
Helena de Dr Mário (União Brasil) foi a mais votada para a Prefeitura de Aquidabã, com 8.651 votos, 61,06% dos votos válidos. E Marcones Melo (PSD) foi o mais votados para a Prefeitura de General Maynard, com 1.516 votos, o correspondente a 51,27% dos votos válidos. O TRE indeferiu suas candidaturas pela relação socioafetiva com os prefeitos dos seus municípios.
No último dia 14 de novembro, o TSE, em decisão monocrática da ministra relatora Isabel Gallotti, decidiu dar provimento ao recurso especial apresentado pela defesa, nos termos do art. 36, § 7º, do RI-TSE, para deferir o registro de candidatura de Helena de Dr Mário.
A coligação “Aquidabã, Minha Terra, Minha Gente”, composta pelos partidos PSD e PSB, apresentou no TSE um agravo interno contra a decisão da ministra Gallotti. No recurso, os advogados pedem que a decisão da ministra seja reconsiderada ou submetida ao plenário do TSE, para que seja avaliada pelo colegiado.
Com relação a situação de Marcones, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília/DF, manifestou-se favorável ao recurso especial interposto pela sua defesa contra decisão do TRE/SE, que havia mantido o indeferimento de sua candidatura devido à sua relação socioafetiva com o atual prefeito reeleito, Valmir de Nira.
Se a situação jurídica dos que concorreram sub judice não for resolvida até 31 de dezembro de 2024, os presidentes das Câmara de Vereadores assumirão as prefeituras, criando um cenário de incerteza para a governabilidade dos municípios.
Volta da Petrobras
Antes previsto para começar a produzir em 2026, o Projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP) aparece agora no Plano de Negócios 2025-2029 da Petrobras com previsão para só em 2029 iniciar a operação do gasoduto com capacidade de 18 milhões de metros cúbicos de gás/dia. O adiamento foi provocado pela dificuldade da petrolífera em contratar dois navios-plataformas para atender ao projeto avaliado em R$ 5 bilhões.
Tarifa de água
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), assinou um termo de conciliação com a concessionária Águas do Rio, principal responsável pelos serviços de saneamento básico do estado. O acordo prevê um aumento nas tarifas de água e esgoto nos próximos dois anos para compensar possíveis falhas no edital de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), privatizada em 2021. As informações são de Ítalo Nogueira/Folha de São Paulo.
Entre as medidas temporárias estabelecidas no termo, está a ampliação do número de consumidores cobrados pelo serviço de saneamento e a suspensão de metas de ampliação da cobertura de abastecimento e coleta de esgoto até a conclusão de estudos sobre os erros apontados no edital.
O acordo foi intermediado pela Agenersa, agência reguladora do setor, com o objetivo de evitar que a Águas do Rio buscasse a suspensão do pagamento de uma parcela de R$ 3,8 bilhões prevista no contrato de concessão, dos quais R$ 2,4 bilhões destinam-se ao governo estadual e o restante às prefeituras.
O Sindisan – sindicato dos empregados da Deso -, através da nota técnica do Ondas, demonstrou os erros e omissões nos estudos do edital da concessão do saneamento em Sergipe. Com isso, prevê que, infelizmente, quem vai pagar a conta é a população com aumento das tarifas e serviços, após a Iguá solicitar o reequilíbrio econômico financeiro do contrato.
Sobre Bolsonaro
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o indiciamento de Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo representam um marco na defesa do Estado Democrático de Direito. “Não se trata de perseguição política, mas de responsabilização pelos atos que colocaram em risco a estabilidade do Brasil. Os mesmos que tentaram fraudar eleições, esconder crimes com joias sauditas e manipular dados de vacinas são os que agora enfrentam a justiça”, afirma.
Propaganda eleitoral
Dia 26 de novembro é o prazo final para remoção de propagandas eleitorais. Candidatas(os), partidos políticos, federações e coligações devem retirar todas as propagandas eleitorais que permanecerem nas vias públicas, como placas, faixas e cartazes. Além disso, se houver danos ao bem em que a propaganda foi fixada, deve ser providenciada a restauração do local, conforme estabelecido na Resolução-TSE nº 23.610/2019, artigo 121.
Corrida Ironman
A Itaú BBA IRONMAN 703 Aracaju-Sergipe, que será realizada neste domingo, reunirá 1200 atletas de 12 países, que enfrentarão 1,9 km de natação, 90 km de ciclismo e 21,1 km de corrida. A largada será a partir das 5h30 de domingo, na Foz Vaza Barris, em Mosqueiro, com chegada no IRONMAN Village, na Praça de Eventos da Orla do Atalaia. O pódio com os top 3 por volta das 10h30 na área da chegada. No sábado (23), véspera da prova, a partir das 8h, será a vez do Itaú BBA IRONKIDS, no circuito montado também na Praça de Eventos.