Você já encontrou uma lâmpada acesa durante o dia ou apagada à noite? Essa é uma situação comum e que gera muitas dúvidas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que a responsabilidade pelos serviços de iluminação pública, incluindo reparos e troca de lâmpadas, é de responsabilidade poder público municipal.
O coordenador comercial da Energisa Sergipe, Francis Guimarães, explica que na fatura de energia elétrica é possível observar a taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) cobrada por alguns municípios, e seus valores são estabelecidos em cada localidade mediante leis e decretos municipais.
“O valor é arrecadado pela Energisa e repassado integralmente para as prefeituras municipais. Apesar da lâmpada estar colocada no poste, a responsabilidade não é da Energisa. Isso gera muitas dúvidas para os consumidores que nos procuram para realizar esses serviços”, explica.
Poda de árvores
Além da iluminação pública, o serviço de poda de árvores em espaço público é de responsabilidade do município, já em áreas privadas, cabe ao proprietário do imóvel ou terreno contratar um especialista. A Energisa só é acionada, por questões de segurança, quando os fios estão muito próximos à rede elétrica.
A solicitação da poda, em caso de vegetação em contato com a rede elétrica, pode ser realizada por meio do Aplicativo Energisa On, no site www.energisa.com.br ou no call center 0800 079 0196.
Texto e foto Adriana Freitas
