Há 135 anos o Brasil deixou para trás seus tempos de monarquia. A mudança no regime foi realizada pelos militares, sob o comando de Marechal Deodoro da Fonseca, dando fim ao governo de 49 anos do imperador Dom Pedro II. Este ato foi a Proclamação da República no Brasil.
Pesquisadores apontam que a chegada da República foi significativa para o país, mas concordam que a monarquia sofreu um golpe naquele 15 de novembro de 1889.
De acordo com Alessandro Costa, cientista político e professor de direito constitucional do Centro Universitário de Brasília (CEUB), uma transição formal e pacífica para a República era improvável na época.
“O movimento republicano, com pouco apoio popular, optou por uma ação militar rápida para evitar resistência e divisões internas. Por isso, a proclamação foi, em essência, um golpe militar, refletindo as pressões das elites descontentes e do próprio Exército”, diz Alessandro Costa.
No dia da proclamação, tropas do Exército cercaram o Ministério da Guerra, no Rio de Janeiro –c apital do Império – e exigiram a demissão do gabinete de Ouro Preto, composto pelos ministros.
Poucas horas depois foi instalado um governo provisório e Marechal Deodoro da Fonseca se tornou o primeiro presidente do Brasil. Já a família imperial partiu para o exílio na Europa.
Golpe de elites
A proclamação foi planejada por uma minoria: integrantes das forças armadas e pela elite agrária e escravocrata. A população em geral não participou, por isso a proclamação é vista como um golpe e não uma revolução.
- Golpe: tomada de poder rápida e ilegal, muitas vezes realizada por um pequeno grupo, como militares ou políticos, sem participação da população;
- Revolução: mudança mais ampla e profunda, frequentemente com participação massiva da população.
“Para as classes mais baixas, o impacto foi quase nulo. A transição da monarquia para a república foi conduzida pelas elites, sem uma mobilização popular significativa. A maioria da população sequer participou do processo e pouco entendeu o que significava a República”, diz o professor Alessandro Costa.
Motivos para a Proclamação da República
De acordo com o cientista político, a Proclamação da República foi motivada por diversos fatores, acumulados ao longo do século XIX, que desgastaram a monarquia sob o comando de Dom Pedro II. Entre eles:
- Insatisfação do Exército: militares se sentiam desprestigiados, com pouca participação política e sem apoio, o que gerava tensões internas;
- Fim da escravidão: a abolição da escravidão, em 1888, sem indenização dos fazendeiros, irritou “profundamente” a elite agrária, uma das principais bases de apoio da monarquia;
- Crítica à monarquia: houve um crescimento do movimento republicano nas principais cidades, influenciado por advogados, jornalistas e intelectuais da classe média urbana. Esses grupos viam a monarquia como um sistema ultrapassado, incapaz de lidar com as novas demandas da sociedade e com o crescimento econômico.
“A monarquia brasileira era uma instituição consolidada, com mais de 60 anos de existência, e Dom Pedro II era respeitado por boa parte da população”, diz Alessandro Costa. Por isso, instalar a República através de um processo gradual, como uma consulta popular, era praticamente inconcebível, “considerando o domínio das elites e a ausência de uma tradição democrática ampla no Brasil.”
O que aconteceu depois da Proclamação
Em 16 de novembro de1889, um dia após a proclamação, o jornal Gazeta de Notícias publicou a mensagem do novo governo para os cidadãos do país.
“O povo, o exército e a armada nacional, em perfeita communhão de sentimentos com os nosso concidadãos residentes nas provincias, acabam de decretar a deposição da dynastia imperial, e consequentemente a extinção do systema monarchico-representativo”, diz parte da mensagem (com gramática da época).
Segundo o cientista político Alessandro Costa, a proclamação deu início a um novo sistema de governo, mas as questões sociais, como as desigualdades, “persistiram praticamente inalteradas”. Neste novo governo, o chefe do Estado passou a ser um presidente eleito, substituindo o imperador.
“A estrutura política brasileira passou a adotar uma organização federativa, concedendo maior autonomia às províncias, agora chamadas de estados. […] A estrutura política ainda mantinha muitos traços elitistas e excludentes, com pouca participação popular efetiva”, diz o cientista político.
Cinco anos depois da proclamação, o Brasil teve sua primeira eleição que aconteceu pelo voto direto e elegeu o primeiro presidente civil, Prudente de Moraes.
Exílio da família imperial
Ainda em 16 de novembro de 1889, a família imperial partiu para um exílio na Europa.
Uma foto de 25 de maio daquele ano é considera um dos últimos registros da família reuniada no Brasil. A imagem foi registrada em Petrópolis (RJ), no Palácio Isabel (atual Grão-Pará).
Fonte: G1DF
