By O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), está com três editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) abertos com o objetivo de fortalecer e democratizar o acesso à cultura em Sergipe. Os recursos são provenientes do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura e administrados, no estado, pela Funcap. A documentação completa está disponível no site da Funcap, na seção “editais”, e as inscrições devem ser realizadas através do Mapa Cultural de Sergipe. Os editais reservam, ainda, cotas de 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Clique aqui para acessar. https://www.se.gov.br/funcap/funcap_editais
De acordo com o presidente da Funcap, Gustavo Paixão, os editais marcam o início de um novo ciclo de políticas culturais no estado. “Os editais seguem uma sequência dentro dos nossos quatro ciclos de editais PNAB. Primeiro, contamos com os agentes territoriais, que atuam levando informações e articulando os territórios. Em seguida, temos o edital de observatórios, que aprofunda o levantamento de informações e dados para subsidiar o sistema de indicadores culturais de Sergipe, previsto no nosso Plano Estadual de Cultura”, afirmou.
Gustavo Paixão, destacou, ainda, que os editais vinculados à Política Nacional das Artes Visuais (PNAB) são fundamentais para consolidar avanços no setor cultural. “Este é o primeiro ciclo de editais, focado na coleta e na difusão de informações, tanto sobre o acesso quanto sobre a produção de conteúdos e pesquisas. Esses editais são fundamentais para fortalecer a política nacional de audiovisual e artes, que historicamente tem sido relevante para o país e para o nosso estado. A partir desse levantamento inicial, planejamos amadurecer os processos e lançar, na próxima etapa, editais de fomento e difusão dentro da PNAB ainda em 2023”, completou.
Saiba mais sobre os editais:
Edital 02/2025 – Observatórios de Cultura e Economia Criativa
O edital dos Observatórios de Cultura e Economia Criativa contemplará iniciativas voltadas para o estudo e levantamento de dados dos diversos segmentos culturais do estado, integrando o Sistema de Indicadores Culturais do Plano Estadual de Cultura. O objetivo é mapear e analisar o cenário cultural sergipano, contribuindo para o desenvolvimento de políticas culturais baseadas em dados. O edital está aberto a pessoas físicas, coletivos, organizações da sociedade civil e empresas. Serão destinados R$ 400 mil, distribuídos entre 10 projetos, com valor individual de R$ 40 mil. Existe a possibilidade de suplementação do edital, caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público. As inscrições podem ser realizadas de 13 de janeiro até às 23h59 do dia 26 de fevereiro de 2025.
Edital 03/2025 – Projetos Continuados de Pontos de Cultura
Com o maior aporte financeiro entre os três editais, o edital de Projetos Continuados de Pontos de Cultura disponibilizará R$ 1,5 milhão para contemplar 15 projetos. As inscrições seguem até 13 de março de 2025, com foco em iniciativas que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades. Podem participar Pontos e Pontões de Cultura já constituídos juridicamente (com CNPJ), bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais, mesmo que ainda não certificadas pelo Ministério da Cultura. É necessário que as entidades comprovem no mínimo três anos de existência e desenvolvimento de atividade cultural.
Edital 04/2025 – Projetos Continuados de Pontões de Cultura
O terceiro edital, voltado aos Projetos Continuados de Pontões de Cultura, destina R$ 600 mil para a seleção de dois projetos, com inscrições também até 13 de março de 2025. A iniciativa busca desenvolver a “Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Sergipe” através da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Os projetos selecionados deverão desenvolver, acompanhar e articular atividades culturais em parceria com redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura. O objetivo é promover a mobilização, troca de experiências e desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais. Podem participar instituições com CNPJ e organizações sem fins lucrativos que atuem na articulação cultural, mesmo que ainda não certificadas como Pontão de Cultura, desde que cumpram os requisitos do Cadastro Nacional.
Contato
Interessados em obter mais informações e esclarecimentos sobre os editais devem entrar em contato através do e-mail: contato.pnab@funcap.se.gov.br.
Foto : Igor Matias
