O parlamentar critica contradição da Prefeitura em qualificar dez servidores da Emsurb em setembro, com curso de capacitação em licitação para estatais no valor de R$ 20 mil e esbanja R$ 300 mil com contratação de empresa de São Paulo para elaborar edital de licitação do lixo de Aracaju.
Fábio foi o primeiro orador do Pequeno Expediente desta quarta-feira (22) na 90ª sessão ordinária. Ele criticou a postura da Prefeitura de Aracaju por contratar uma empresa de São Paulo no valor de R$ 300 mil para elaborar por inexigibilidade a licitação do lixo, no entanto, em setembro dez servidores da Emsurb realizaram curso sobre capacitação em licitações e contratos.
“A Prefeitura contratou um curso de capacitação sobre licitações e contratos para 10 servidores da Emsurb, no valor de R$ 20 mil. Para que essa viagem dos servidores ocorreu, se a prefeitura contratou agora uma empresa para isso? O município de Aracaju não tem a capacidade de realizar uma licitação?”, argumentou Fábio.
Fábio fez críticas à inexigibilidade de licitação, que ocorre quando a competição entre os entes é inviável, ou seja, não há como comparar propostas, e a Administração Pública precisa contratar diretamente um único fornecedor ou prestador de serviço.
No telão ele mostrou o extrato do contrato da empresa Emsurb, que realizou a contratação da Ziguia Engenharia LTDA, no valor de R$ 300 mil, cujo objetivo do contrato foi à contratação de empresa especializada para análise e desenvolvimento de editais com foco em licitações e contratos.
“Para onde está indo o dinheiro do município de Aracaju? O município não tem capacidade dos seus técnicos da PGM, da Gercom – Gerência de contrato ou Seplog para fazer licitação? Fizeram um curso e ainda permanecem sem capacidade? “Dá a entender com esse direcionamento que o dinheiro público está sendo tratado com desdém, é a população aracajuana quem paga este dinheiro”, atenta.
Da assessoria
