Parlamentar teve uma atuação marcada por fiscalização, diálogo direto com a população e destinação de recursos por meio de emendas impositivas
Na manhã dessa terça-feira (04), a Câmara Municipal de Aracaju retoma oficialmente suas atividades com a primeira Sessão Ordinária do segundo semestre legislativo.
O vereador Fábio Meireles (PDT) lembra um balanço das ações realizadas durante o semestre passado e recesso parlamentar e reforça sua atuação em defesa da população aracajuana.
Com uma atuação marcada por fiscalização, diálogo direto com a população e destinação de recursos por meio de emendas impositivas, Fábio Meireles reafirma seu compromisso com as pautas que impactam diretamente o dia a dia dos aracajuanos.
As sessões ordinárias voltam a ser realizadas de terça a quinta-feira, a partir das 9h, no plenário da Casa. Com o retorno dos trabalhos, os vereadores retomam a discussão e a votação de projetos de lei e demais matérias em tramitação.
Confira alguns projetos de lei aprovados e outros em andamento na Casa Legislativa.
– PL DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, BEM COMO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(COMISSÕES)
– PL. INSTITUI O PASSE LIVRE MÃE ATÍPICA ARACAJUANA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMISSÕES)
MENTO A MISOGINIA DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACAJU (COMISSÕES).
– PL INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
– PL. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PL RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O IDNSF – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
– PL. CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PL. PATRULHA DA SAÚDE MENTAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
– PL. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE TOURETTE.
– PL. BEBEDOURO ÁGUA POTÁVEL ESPAÇO PÚBLICO
– PL. DENOMINA RUA MARIA CARMELITA DOS SANTOS
– PL. ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 20 DE MAIO COMO DIA DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE ( APROVADA)
– PL.INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E DANOS DAS APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS VIRTUAIS (“BETS”) NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADA)
Da Assessoria Parlamentar
Foto- ASCOM
