O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou de pauta nesta quinta-feira (17) o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça em apurações relacionadas ao Banco Master.
A sessão estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira, 23 de setembro. O despacho de Fachin não informa quando o julgamento será retomado.
A decisão foi tomada dois dias depois de uma sessão marcada por embates entre ministros do Supremo.
Na terça-feira (15), o tribunal discutiu questões sobre a condução de investigações que envolvem o ministro Alexandre de Moraes, mas não chegou a uma conclusão após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O caso de Moraes foi levado ao plenário após um relatório da PF apontar mensagens entre Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e Moraes, além de encontros presenciais e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher do ministro. O sigilo deste documento foi retirado por André Mendonça.
Moraes, então, acusou Mendonça de fazer uma liberação “seletiva” do caso e de omitir documentos.
No despacho desta quinta, Fachin afirmou que ainda há discussões pendentes que têm impacto direto sobre o julgamento de Mendonça.
Entre elas está a definição sobre se processos relacionados ao caso devem tramitar em conjunto e questionamentos sobre a relatoria dos procedimentos.
Por causa dessas questões, o presidente do STF decidiu retirar o caso da pauta e remarcá-lo para uma data futura.
“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, escreveu o presidente do STF.
Juristas ouvidos pela TV Globo já avaliavam que seria difícil manter a sessão marcada para 23 de setembro sem que o Supremo resolvesse primeiro as divergências surgidas no julgamento desta semana.
A retirada do julgamento da pauta amplia os efeitos da crise que atinge o STF.
Nesta quinta, Fachin também cancelou uma sessão extraordinária do plenário da Corte, após novos atritos públicos entre Gilmar Mendes e André Mendonça.
Foram duas decisões no mesmo dia, influenciadas pela escalada de tensão entre ministros da Corte.
A sessão que avaliaria a atuação de Mendonça no caso Banco Master era uma das principais discussões pendentes no tribunal e já havia sido colocada em dúvida após os embates da última terça.
Fonte: AJN1
