Farmácias e drogarias em todo o país passam a reter a receita médica de medicamentos agonistas do GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras a partir desta segunda-feira, 23. A nova regra vale para substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.
A medida foi aprovada em abril pela diretoria colegiada da Anvisa e entrou em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. O objetivo é aumentar o controle sobre a venda desses medicamentos e proteger a saúde da população, especialmente diante do aumento de eventos adversos causados pelo uso fora das indicações autorizadas.
A Anvisa destacou que os dados do sistema VigiMed, usado para notificação de reações adversas, mostram que o Brasil apresenta mais casos relacionados ao uso indevido dessas substâncias do que o registrado em outros países.
Com a nova norma, os medicamentos só podem ser vendidos mediante apresentação de receita em duas vias, sendo uma delas retida pela farmácia, assim como já ocorre com antibióticos. A receita terá validade de 90 dias.
As farmácias também deverão registrar no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) todas as movimentações de compra e venda desses medicamentos.
Essa nova exigência não impede que médicos prescrevam os medicamentos para usos diferentes dos indicados na bula, prática conhecida como “uso off label”, desde que haja acompanhamento profissional e consentimento do paciente.
A medida já era defendida por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade, que alertam para o uso indiscriminado e o risco à saúde de quem utiliza esses medicamentos sem orientação médica.
Por Marina de Sena e João Paulo Schneider
Com informações da Agência Brasil
