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Formalização cresce entre pessoas que trabalham por conta própria em SE

(Foto: Gilson Abreu)

A formalidade de pessoas que trabalham por conta própria vem crescendo em Sergipe. Em 2024, das 236 mil pessoas em todo o estado que trabalhavam por conta própria apenas 12,3% tinham registro no CNPJ. Apesar de baixo, o percentual é bem superior ao do ano de 2012, quando apenas 4,7% desse segmento era formalizado – um aumento de 161,70% em doze anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual, divulgada pelo IBGE.

Aracaju também apresentou um crescimento ao longo do período. Em 2012, 9,7% daqueles que trabalhavam por conta própria eram inscritos no CNPJ. Em 2024, quando 70 mil pessoas trabalhavam por conta própria, o percentual subiu para 16,3% – um aumento de 68% no período. No Brasil, a percentual subiu de 15% para 25,7%.

“É importante observar que o crescimento da formalização é um elemento crucial no estudo do desenvolvimento socioeconômico do estado de Sergipe. No entanto, é preciso observar também que a informalidade ainda alcança um percentual elevado no nosso estado. Quando se fala em trabalho formal, é necessário destacar que se refere não apenas à carteira de trabalho ou ao vínculo empregatício, mas também aos trabalhadores autônomos que se inscrevem no CNPJ”, destacou João Teles, Chefe da Seção da PNAD.

Apesar de a formalização ser maior entre empregadores, ela vem diminuindo no estado. Entre as pessoas ocupadas como empregador no trabalho principal, em 2024, o percentual daqueles que tinham CNPJ foi de 56,2% – em 2012, o percentual era de 64%. Nesse segmento, Sergipe apresenta uma formalização maior entre as mulheres (75,1%) do que entre os homens (52,2%). O Brasil, no entanto, apresentou um movimento diferente, saindo de 75,6% em 2012 para 80% em 2024.

Somando empregadores e aqueles que trabalham por conta própria, o estado tem 281 mil pessoas, sendo que 19,4% tinham registro do empreendimento no CNPJ. A formalização total, no entanto, foi maior entre homens (20,8%) do que entre mulheres (16,8%). Em 2012, quando 266 mil pessoas estavam ocupadas nessa categoria, apenas 12,6% tinham CNPJ.

Em Aracaju, o percentual de formalização, em 2024, foi de 26,5%, sendo que a taxa é levemente maior entre as mulheres (26,9%) do que entre os homens (26,3%). Em 2012, apenas 24,5% que trabalhavam por conta própria ou eram empregadores em Aracaju eram inscritas no CNPJ. Em números absolutos, 85 mil pessoas em Aracaju ocupadas eram empregadores ou trabalhavam por conta própria em 2024.

Fonte: IBGE

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