By Integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju participaram da audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) referente ao projeto de implantação do loteamento Villaredo Aruana, localizado na margem do Rio Santa Maria, no Bairro Robalo.
A audiência foi realizada na sede da Prefeitura de Aracaju, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, no último dia 16, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA).
Durante a audiência, os militantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju se mostraram insatisfeitos com vários pontos e registraram tais insatisfações.
A reclamação inicial, registrada na audiência, se referiu ao fato das audiências públicas para tratar de Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) de empreendimentos em comunidades, sejam sempre realizadas na sede prefeitura, em dia útil e em horário comercial, o que dificulta a participação dos principais interessados, os moradores locais.
Segundo a queixa, realizar audiências públicas desse porte, com tamanha importância na própria prefeitura só facilita a participação dos agentes públicos e dos empreendedores, dificultando sobremaneira a participação dos moradores do bairro em questão.
Os representantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju fizeram questão de pontuar que não se tratava apenas daquela audiência. Disseram que é uma prática antiga da Prefeitura de Aracaju e que a prova estava no fato de que entre as cerca de trinta pessoas presentes, somente seis eram moradores, os quais fizeram um grande esforço para estar ali naquele horário.
Joseilton Nery, um dos coordenadores do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, registrou que os principais interessados no debate sobre os impactos do empreendimento dentro do Bairro Robalo são as pessoas mais simples do entorno, como nativos, marisqueiras e pescadores e essas pessoas não podem sair do bairro para se deslocar até a sede da Prefeitura Municipal de Aracaju.
José Firmo, que além de integrante do fórum é presidente da Associação dos Moradores do Robalo, apelou para que a SEMA suspendesse os trabalhos, declarando aquela atividade sem validade, convocando a audiência para nova data, novo horário e sendo realizada no próprio Bairro Robalo.
Foi registrado ainda pelos representantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju que o maior impacto de vizinhança do empreendimento está relacionado ao acesso e à permanência na margem do Rio Santa Maria, onde pescadores e marisqueiras mantêm suas canoas ancoradas e também onde a comunidade nativa usa para banho e para o lazer.
O modelo de empreendimento – loteamento de acesso controlado – também foi motivo de preocupação nas falas dos componentes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju. Segundo eles, o controle com guarita e com seguranças, dá ao loteamento um aspecto de condomínio fechado, o que pode inibir a circulação da população do entorno.
Outro membro do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, Mário Santos, destacou que não é razoável que a audiência para a apresentação do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) estivesse sendo realizada dois anos após o início do empreendimento, o que pode ser um empecilho para as alterações que porventura sejam apresentadas pelos moradores.
Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CONDURB), Eric Estévão, corroborou com as preocupações apresentadas.
Ao final, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos, que conduziu a audiência, encaminhou pela aprovação do relatório apresentado, com o compromisso de que o projeto ainda será submetido ao CONDURB e as preocupações ali levantadas poderiam ser discutidas naquele conselho.
Por José Firmo – Imagem: Arquivo.
