A Prefeitura de Aracaju, através da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), disponibiliza o chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Edital Cultura Viva – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura.
As inscrições ocorrem pela Mapa Cultural de Aracaju, de 27 de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025. Para o edital “Cultura Viva – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura” fica destinado o valor de R$ R$ 800 mil, que serão distribuídos entre 10 projetos de R$ 80 mil.
Para concorrer aos editais, é necessário estar inscrito, primeiramente, no Mapa Cultural de Aracaju. O passo a passo pode ser conferido aqui.
O edital faz parte da Política Nacional Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, fomentado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para informações completas sobre os editais, é imprescindível a leitura do mesmo, disponível no Mapa Cultural de Aracaju.
Edital Cultura Viva – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura
O objetivo é selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. Poderão participar deste edital Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.
Edital Cultura Viva – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
O Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura; além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.
Texto e foto Funcaju
