O vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, participou de uma reunião dos governadores dos estados do Nordeste, nesta quarta-feira, 7, em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir mudanças no projeto de renegociação de dívidas dos estados, de autoria do próprio senador. Entre as reivindicações, os governadores pediram mudanças no critério de fundo de equalização proposto para beneficiar estados com endividamento baixo, como é o caso de Sergipe, e que as dívidas dos estados com instituições privadas também possam ser renegociadas.
Pelo projeto, estados poderão entregar ativos próprios e, em contrapartida, ter um abatimento na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%. Parte da dívida também poderá ser convertida em investimentos. Porém, nem todos os estados têm dívidas altas e nem ativos para entregar à União. Por isso, Pacheco propôs um fundo de equalização das dívidas, que será composto pelo equivalente a 1% dos juros que os estados pagariam à União. Os governadores do Nordeste reivindicam que esse percentual seja alterado para 2%.
Os governadores também pediram isonomia na negociação em relação aos estados superendividados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Além disso, os chefes dos executivos estaduais pediram que o critério a ser adotado fosse o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), em vez de ser baseado na população de cada estado.
“Atualmente quatro estados respondem por quase 90% do valor da dívida com a União, que ultrapassa R$ 700 bilhões, e esse Projeto de Lei viabiliza a renegociação dessa dívida e a criação de um fundo que possa contemplar os demais estados do Brasil. Nossa defesa é que a distribuição pelo FPE ajudaria a equalizar essas diferenças, com investimentos em educação, infraestrutura e outras áreas, não vinculando essa receita”, comentou Zezinho.
A presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, comentou que a reunião foi fundamental para apresentar propostas objetivas para o equilíbrio fiscal de estados menos endividados. “É importante destacar que a solução para o endividamento dos Estados deve considerar as desigualdades regionais e socioeconômicas. Sigamos levando as demandas do Nordeste para garantir o equilíbrio fiscal e o tratamento isonômico”, enfatizou.
Segundo a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, Sergipe tem uma dívida relativamente pequena, inferior a 1% do montante da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. “Como nosso estado seria contemplado nessa renegociação da dívida? A criação de um fundo de aproximadamente 2% do que está sendo pago à União pelos estados devedores, que seria redistribuído pelo critério do FPE, beneficiando os estados que, como Sergipe, tiveram pouco endividamento e fizeram seu ‘dever de casa’, deixando as contas em dia”, reforçou.
Ainda de acordo com Zezinho, o presidente do Senado demonstrou sensibilidade em relação às reivindicações. “O presidente Pacheco vai processar essas demandas em formato de emendas para que ele próprio ou outro senador possa encaminhar para votação na próxima semana, no Congresso Nacional”, destacou.
