O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (13), Medida Provisória (MP) para conter o preço de combustíveis, diante do iminente aumento cogitado pela Petrobras. A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), são “ações de enfrentamento aos efeitos da guerra” sobre o setor de combustíveis no Brasil.
A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio. Mas o governo alega que a intenção é estender ao diesel.
A proposta prevê a concessão de subsídios aos produtores de gasolina, em valor equivalente a um percentual da Cide e do PIS/Cofins incidentes sobre o combustível.
O valor será pago aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Subsídio de até R$ 0,89 por litro na gasolina
O desconto no imposto não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, esses valores são R$ 0,89 por litro na gasolina, o que inclui PIS, COFINS e Cide; e R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro de óleo diesel, que já teve sua tributação suspensa em março, também por meio de MP.
Isso significa que, no caso da gasolina, o governo vai pagar R$ 0,89 por litro de gasolina diretamente para as refinarias (produtores) e importadores do combustível. Na prática, a medida funciona como um subsídio financeiro.
Ainda segundo o MME, a medida anunciada passará a valer para o diesel quando os efeitos da MP anunciadas recentemente cessarem.
Serão utilizados recursos do Orçamento Geral da União. A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.
Participaram do anúncio da MP, os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
“Vai acontecer já, já”
O governo esperava aprovar o PLP (Projeto de Lei Complementar) dos Combustíveis, que permite usar receitas extraordinárias de petróleo para reduzir impostos dos combustíveis, só na próxima semana. A proposta foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso em abril e estava parada até então.
Mas a declaração da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indicando possível aumento na gasolina, adiantou as medidas de contenção.
A investidores, nesta terça-feira (12) a presidente da estatal disse que o aumento estava próximo: “Vai acontecer ‘já já’ o aumento do preço da gasolina, mas temos que manter o mercado”.
IG
