GILVAL MANOEL
gilvanmanoel@jornaldodiase.com.br
.
Depois de quase 15 anos como prefeito de Aracaju, oito seguidos, Edvaldo vai ter que aprender a fazer política se quiser mesmo disputar com chances um cargo em 2026
.
O governador Fábio Mitidieri (PSD) cedeu à pressão de alguns aliados e decidiu não nomear o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) para uma secretaria, como havia sido anunciado ao longo de todo o ano passado. A alegação: Edvaldo precisa ficar disponível para se defender das acusações que começaram a ser feitas pela equipe da prefeita Emília Correia (PL) contra a sua administração e as CPIs que serão propostas na reabertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro, pelo vereador Isaac Silveira (União Brasil).
.
Dois influentes líderes partidários agiram para que o governador tomasse essa decisão. O ex-deputado André Moura, presidente do União Brasil, e o vice-governador Zezinho Sobral, presidente do PSB. Os dois possuem magoas profundas contra o prefeito.
.
O primeiro acha que não teve o apoio que merecia na campanha ao Senado em 2018, após ter garantido um grande aporte de recursos para a Prefeitura de Aracaju na época em que foi líder do governo Michel Temer, no período de agosto de 2016 a 31 dezembro de 2018. O segundo por ter sido preterido por Edvaldo no momento da escolha do candidato a prefeito de Aracaju nas eleições passadas – a opção foi por Luiz Roberto (PDT), que não passou nem para o segundo turno.
.
Em entrevistas, Fábio Mitidieri é só elogios ao ex-prefeito. Disse que foi consensual a decisão dele não fazer parte do governo e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurbi) continuar sob o comando de Luiz Roberto como indicação do PDT. “Edvaldo é um grande quadro da política sergipana, deve ser preservado, descansar um pouco após 8 anos como prefeito de Aracaju, trabalhar pela reconstrução do PDT e a criação do seu espaço político”, defendeu o governador a jornalista Rita Oliveira.
.
Mitidieri não pode esquecer que a sua eleição em 2018 foi decidida em Aracaju com a participação ativa de Edvaldo na campanha. O senador Rogério Carvalho, então candidato do PT a governador, veio do interior com a eleição praticamente ganha, mas foi surpreendido com a votação na capital. Rogério Carvalho (PT) conquistou 582.940 mil votos (48,30%). A vitória do candidato governista foi com pouco mais de 40 mil votos.
.
A campanha de Rogério não conseguiu transferir para ele a excepcional votação de Lula (PT), eleito presidente da República, que obteve no estado 862.951 votos (67,21%) contra 421.086 (32,79%) de Jair Bolsonaro (PL). Em Aracaju, Lula obteve 57,26% dos votos válidos (190.875) e, o atual presidente 42,74% dos votos (142.489). Foi na capital onde Rogério foi derrotado. Fábio Mitidieri obteve 187.048 votos em Aracaju, mais de 60 mil votos de frente.
.
Mesmo sem ocupar uma secretaria, Edvaldo vai seguir o conselho do governador e trabalhar para crescer politicamente no estado. Pensando em mandatos futuros, Edvaldo passará afazer viagens diárias ao interior do estado com o objetivo de se transformar numa liderança estadual capaz de disputar, com chances, um mandato de senador em 2026. Mas não tira os olhos da Prefeitura de Aracaju. Se a administração de Emília Correia (PL) que começa em primeiro de janeiro, a exemplo do que ocorreu com a de João Alves Filho (2013-2016), estará pronto para, mais uma vez, tentar retornar ao comando da capital.
.
Desta vez, quando diz que vai peregrinar pelo interior, Edvaldo admite que terá dificuldades em conversar com prefeitos, vereadores e lideranças políticas que quase não recebia em seu gabinete na Prefeitura de Aracaju. Ele é acusado de ter se metido em uma redoma em torno de seu gabinete, como se fosse prefeito permanente, ouvido apenas alguns assessores, principalmente os ex-secretários Jeferson Passos (Finanças) e Carlos Cauê (Comunicações e seu eterno marqueteiro).
.
Depois de quase 15 anos como prefeito, oito seguidos, Edvaldo vai ter que aprender a fazer política se quiser mesmo disputar com chances um cargo em 2026. Em 2014 foi derrotado quando tentou um mandato de deputado federal. Uma nova derrota poderia representar o fim da sua carreira política, quando terá 65 anos de idade.
.
.
A divisão do PT
A corrente petista Construindo um Novo Brasil vai se reunir nesse sábado, 25, a partir das 7h40, no Sindicato dos Bancários. Terá a presença de representantes da grande Aracaju e de vários municípios do interior, além do ministro da Secretário Geral da Presidência da República, Márcio Macedo
No debate da reunião a organização da tendência CNB, análise do processo de eleição municipal 2024, do PED (Processo de Eleição Direta do PT 2025) e dois anos do governo Lula. “Será um dia de trabalho para fortalecer nossa tendência, o PT e o nosso projeto maior, que é o presidente Lula. Em síntese estarão em pauta quatro temas: organização, planejamento, dois anos de Lula e o PED”, afirmou um militante à coluna.
É provável que na reunião seja abordada a resolução das correntes de Rogério Carvalho e João Daniel do PT de fazer oposição ao “governo neoliberal e de extrema-direita” de Fábio Mitidieri.
A CNB vai reforçar a divisão do PT.
.
.
Bloqueio em Lagarto
Em reunião na Receita Federal, na última terça-feira (21), o prefeito Sérgio Reis (PSD-Lagarto) foi informado que no próximo dia 30 de janeiro será bloqueado uma parte do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que a Prefeitura de Lagarto tem direito. Foi dito que atualmente a dívida do município com o INSS corresponde a cerca de R$ 165 milhões e havia um acordo para que o débito fosse pago mensalmente.
Sérgio foi informado que o bloqueio será de R$ 4,5 milhões em razão da ex-prefeita Hilda Ribeiro (Republicanos) ter firmado acordo para pagamento mensal nesse valor e não ter efetuado o pagamento em dezembro passado. Isso fez com que a Receita Federal acionasse a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para execução da dívida, efetivar a cobrança e aplicar, então, a retenção do FPM previsto para o dia 30 de janeiro.
.
.
Demissões na Deso
O Sindicato dos Trabalhadores da Deso garante que o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), mentiu quando anunciou que a “venda” da estatal resultaria na geração de sete mil empregos diretos e outros 13 mil indiretos. Segundo o líder sindical Sílvio Sá, “como mentira tem perna curta, a verdade começa a aparecer”.
Para comprovar o que diz, o sindicalista cita o recente anúncio feito pela Iguá Saneamento, empresa que adquiriu a concessão da Deso, sobre a contratação de mil pessoas e não 3 mil como prometeu o governador. Além disso, Sílvio lembra que a companhia já havia demitido 588 trabalhadores efetivos através do PDV e provocou outras duas mil demissões de terceirizados.
.
41 anos do MST
Durante Reunião da Coordenação Nacional, que aconteceu entre 20 e 24 de janeiro, em Belém (PA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lança carta oficial reafirmando a importância da realização da Reforma Agrária Popular no Brasil, “como um caminho possível para superar a destruição ambiental, a concentração de riqueza e a desigualdade social”.
A carta, que marca o encerramento da 1ª reunião da Coordenação Nacional do Movimento de 2025, no marco dos 41 anos do MST, foi construída refletindo os debates e desafios tomados ao longo desta semana.
O documento também denuncia o modelo de destruição do agronegócio e se compromete com dez pontos fundamentais para avançar em 2025.
.
Contra o piso
Em 2025, primeiro ano de mandato dos gestores municipais eleitos no último pleito, permanece a polêmica sobre o critério de reajuste do piso nacional do magistério. Conforme vem alertando nos últimos anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os sucessivos reajustes estabelecidos em Portarias publicadas pelo governo federal desde 2022 não têm amparo legal. Apenas entre 2022 e 2024, a União publicou reajustes que totalizam 58,71% para a categoria, com impacto de R$ 61 bilhões apenas para os Entes locais. Destaca-se, ainda, que a folha de pagamento do magistério municipal corresponde a 29% do gasto total com pessoal nos Municípios.
No entendimento da CNM, esse critério não tem mais validade, por ausência de base legal, desde o exercício de 2021. Esse é também o entendimento de várias decisões judiciais, as quais, em liminares e em decisões de mérito, inclusive já em segunda instância, suspenderam a vigência das Portarias do MEC a partir do ano de 2022. Além disso, cabe destacar que uma Portaria do Ministério da Educação não implica imediato reajuste dos vencimentos do magistério, pois qualquer alteração dos vencimentos e remunerações de servidores públicos somente pode ser implementada por lei específica do respectivo ente federado.
A CNM orienta os gestores municipais a, independentemente de nova Portaria que venha a ser publicada pelo governo federal, conceder reajuste ao magistério tendo como referência a inflação e considerando a situação fiscal do Município e os limites para gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e a avaliar a possibilidade de conceder igual reajuste para o conjunto dos servidores municipais. A Confederação reforça ainda que qualquer reajuste deve ser concedido por lei municipal.
.
Prioridades do saneamento
Já estão estabelecidas as prioridades de temas que serão analisados e podem ser transformados em Resoluções pela Agência Nacional das Águas (ANA) em 2025 e em 2026. A Resolução nº 227 foi publicada em 10 de dezembro do ano passado e definiu temas preferenciais para aportes de recursos para o setor neste período, divididos entre grandes eixos de atuação, incluindo o saneamento básico.
No primeiro semestre deste ano, destacam-se:
– Definição de modelos de regulação de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas;
– Estabelecer procedimento de ação arbitral;
– Estabelecer norma de referência sobre estrutura tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgoto. “Este tema se conecta se relaciona diretamente com a Lei nº 14.898, que instituiu a Tarifa Social de Água e Esgoto em todo o país em junho do ano passado”, diz Nathalia Lima Barreto.
Para o segundo semestre:
– Elaborar norma de referência para redução progressiva e controle das perdas de água;
– Revisão sanitária de serviços de abastecimento de água e esgoto;
– Padrões e indicadores operacionais dos serviços de manejo de resíduos sólidos;
– Critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
– Padronização de instrumentos negociais na prestação de serviços de saneamento, voltado à melhoria e à estruturação dos processos licitatórios.
