O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que considere a utilização do saldo superavitário da “conta bandeira” para aliviar a pressão sobre a tarifa de energia elétrica – que em outubro é bandeira vermelha patamar 2, a mais cara no sistema da agência.
A “conta bandeira” é uma espécie de fundo que acumula os valores extras cobrados nas contas de energia quando patamares acima da bandeira verde são acionados.
Esses recursos podem ser utilizados para cobrir os custos adicionais de geração de energia.
Em ofício enviado à Aneel, nesta terça-feira (1º), o ministro aponta que o saldo da conta alcançou R$ 5,22 bilhões em 1º de julho de 2024, e esse valor pode ter aumentado devido aos acionamentos das bandeiras amarela e vermelha em meses anteriores.
“A Aneel deva sinalizar ao consumidor a situação energética, porém também considerar a situação do saldo da conta de bandeiras, atualmente superavitária”, afirmou Silveira.
O ministro destacou que a aplicação da bandeira vermelha patamar 2 acarretará num custo adicional de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, o que representa um peso grande no bolso das famílias.
O ministro ainda ressaltou a importância do sistema de bandeiras tarifárias como um instrumento de sinalização da situação energética do país.
Ele observou ainda que esse aumento nas tarifas não apenas impacta as despesas mensais dos consumidores, mas também contribui para a inflação.
“O impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços é significativo”, declarou.
Em resposta ao pedido do ministro, o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, afirmou que a Agência irá fazer “a devida análise”.
Ele também esclareceu que a metodologia aplicada é robusta e objetiva.
“Trata-se de mecanismo objetivo, sem discricionariedade da Aneel em sua aplicação. Qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito da Agência”, declarou.
Sandoval também comentou que, na verdade, o saldo da conta bandeira caiu, de R$ 10 bilhões em fevereiro para R$ 5 bilhões atualmente.
Ele destacou que, em 2024, o saldo contribuiu significativamente para que os reajustes fossem reduzidos, mas alertou que a seca e a baixa produção de energia por hidrelétricas podem consumir totalmente o saldo.
O diretor ainda ressaltou que o sistema de bandeiras tarifárias não possui apenas um efeito financeiro, mas também um efeito educacional.
“É fundamental sinalizar aos consumidores as condições de operação do sistema para que tomem uma decisão consciente sobre o consumo de energia elétrica”, disse.
“Não é interessante estimular o consumidor a elevar seu consumo em um momento de escassez de recursos. A bandeira também é um instrumento comportamental”.
