O economista Jeferson Bittencourt, chefe de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional, afirmou que o governo federal ainda tem tempo para refazer as projeções orçamentárias para 2024. A declaração foi feita durante participação no jornal WW, em meio às discussões sobre a superestimação de receitas no orçamento.
Bittencourt destacou que, como o orçamento ainda não foi aprovado, há oportunidade para o governo revisar suas estimativas. “O orçamento não foi aprovado, se o orçamento não foi aprovado, dá tempo do governo refazer essas projeções”, explicou o economista.
Divergências nas estimativas
O economista apontou discrepâncias significativas entre as projeções do governo e as estimativas do mercado. Um exemplo citado foi a receita prevista com concessões de ferrovias.
“Vamos falar dos R$ 34,5 [bilhões] que o governo colocou no orçamento do ano passado, e ao fim ao cabo arrecadou menos de cinco”, disse Bittencourt, ressaltando a importância de uma revisão realista das expectativas de arrecadação.
Outro ponto abordado foi a questão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Segundo Bittencourt, a Receita Federal já sinalizou que não utilizará a mesma metodologia que resultou na projeção de R$ 56 bilhões para 2024, reconhecendo que o valor será “muito menos do que os 28 bilhões que estão no orçamento desse ano”.
Fatores macroeconômicos e ajustes
Bittencourt também mencionou que o governo poderá se beneficiar de ajustes nos parâmetros macroeconômicos, especialmente em relação à inflação. “O governo tem muito menos inflação na projeção de receita que ele fez para o orçamento da PLOA [Projeto da Lei Orçamentária Anual] do que ele mesmo tem e o que o mercado tem”, observou.
O ex-secretário do Tesouro também ressaltou que essas revisões podem proporcionar um espaço fiscal adicional para o governo. No entanto, ele enfatizou a expectativa de que esses ajustes sejam utilizados para corrigir as receitas superestimadas em outras áreas do orçamento.
“O que a gente espera é que essas revisões sejam usadas para diminuir essas outras receitas que estão claramente superestimadas”, concluiu Bittencourt.
