Divulgação/Alexandre Macieira
Representantes da hotelaria nacional estiveram presentes em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, sobre os impactos da reforma tributária nos setores da cultura, hotelaria, parques de diversão e temáticos.
Especialistas de diversas áreas foram convidados para analisar as mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta o novo sistema tributário. O presidente do HotéisRio, Alfredo Lopes, ressalta que a hotelaria precisa de tarifas mais adequadas à realidade do setor.
“Cidades turísticas como o Rio sofrerão muito se a reforma tributária for aprovada do jeito que está, porque vai afetar a principal fonte de empregos de muitos municípios. É necessária a criação de faixas diferenciadas de alíquotas para os diversos segmentos econômicos existentes no País”, diz.
Para o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares, a proposta do setor é clara: redução de 60% na alíquota do IBS e CBS. “Isso não é uma concessão, mas, sim, parte de uma estratégia nacional, onde o Turismo deve ser encarado como uma política de estado para garantir que o Brasil seja cada vez mais um destino competitivo e desejado no mercado internacional”, afirmou.
Segundo Linhares, o Brasil não pode se tornar um país em que os próprios brasileiros não conseguem viajar por seus destinos porque o custo fica inviável. “Se não formos competitivos, estaremos exportando ainda mais nossos turistas para outros países. Enquanto Portugal aplica um IVA de 6% e a França de 10%, a proposta aqui é uma tributação de 28%”, disse ele, que destacou também a falta de transparência nos cálculos, o que traz insegurança jurídica e risco de judicialização.
Entre os principais argumentos levantados é que o setor é taxado atualmente em 5% de ISS e 3,65% de PIS e Cofins, tendo ainda pouco crédito retornável, pois é um segmento intensivo em relação à mão de obra, sendo responsável por um em cada quatro empregos gerados no País. É preciso definir de forma clara o quanto de IBS e CBS o setor vai pagar.
