A Receita Federal libera nesta quinta-feira (24) a consulta ao primeiro lote residual da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física do mês de outubro de 2024. O sistema estará disponível a partir das 10h.
Dessa vez, o lote será destinado aos contribuintes que caíram na malha fina, mas regularizaram as pendências junto ao Fisco.
Ao todo, serão 264.602 contribuintes contemplados, no valor total de R$ 700 milhões. O pagamento será realizado no dia 31 de outubro.
Segundo a Receita, serão cerca de R$ 373,5 milhões para contribuintes que possuem prioridade legal, sendo:
- 6.416 restituições para idosos acima de 80 anos
- 46.689 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos
- 5.219 restituições para aqueles com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 14.661 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
Além disso, mais de 126 mil restituições serão destinadas aos que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou ainda por optarem receber a restituição via Pix.
A consulta pode ser feita por meio do site da Receita Federal ou do aplicativo Meu Imposto de Renda disponível para tablets e smartphones. Lá é possível fazer uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração.
Caso o valor não seja resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “declarações e demonstrativos”, “meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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