O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou uma Operação Especial de Combate à Pirataria, com foco na verificação e fiscalização de balanças. Durante a ação, que passou por 74 estabelecimentos, 191 instrumentos foram fiscalizados.
Os locais fiscalizados incluem mercearias, supermercados, açougues, panificadoras, restaurantes e a Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa). A operação abrangeu os municípios de Aracaju, São Cristóvão, Siriri, Itaporanga D’Ajuda, Nossa Senhora das Dores e Nossa Senhora do Socorro.
Foram fiscalizadas balanças utilizadas na pesagem de produtos vendidos por quilo, realizando testes no local para assegurar que os equipamentos registrem corretamente o peso e a tara dos produtos. Tal medida visa garantir que os consumidores paguem apenas pelo que realmente estão adquirindo.
Segundo Elba Brandão, gerente de Metrologia Legal do ITPS, durante a ação de fiscalização os agentes verificam possíveis irregularidades, como ausência de dígitos no display e imprecisões na pesagem. “Os comerciantes que forem flagrados com balanças irregulares serão notificados e sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente. É essencial que os equipamentos contenham a tarjeta de identificação de modelo, lacre e o selo do Inmetro para uso legal no comércio”, alertou.
Requisitos e impactos
As balanças são verificadas anualmente pelo ITPS, e os itens contidos nelas atestam a conformidade com normas de qualidade e precisão, garantindo segurança nas medições. Caso fossem detectadas irregularidades, os equipamentos seriam apreendidos, e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão poderiam ser aplicadas.
Apesar de não haver apreensões nesta operação, o ITPS segue com fiscalizações diárias para coibir o uso de balanças irregulares e promover relações comerciais justas. “A população pode contribuir denunciando irregularidades ao Instituto por meio dos canais de atendimento da ouvidoria. Assim, promovemos a defesa dos direitos dos consumidores”, destacou Elba Brandão.
Canais de denúncia
Os consumidores podem registrar denúncias anonimamente pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Também é possível utilizar o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site oficial do ITPS e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. Caso o consumidor deseje acompanhar o resultado da fiscalização, é necessário registrar um e-mail para retorno.
Fonte: Governo de Sergipe
