Com a aproximação da Semana Santa, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensifica à Operação Páscoa, voltada à fiscalização de produtos tradicionalmente consumidos durante a Semana Santa. O objetivo é proteger o consumidor e garantir a legalidade nas relações de consumo. A ação ocorre durante todo o mês de março.
Durante a operação, os agentes fiscais do ITPS concentram as ações em itens como ovos de Páscoa, pescados congelados e produtos como leite condensado, creme de leite, leite de coco, vinhos, azeites de oliva e colombas pascais. A principal verificação é se o peso líquido informado nas embalagens corresponde, de fato, ao conteúdo do produto, desconsiderando a embalagem ou qualquer camada de gelo, como destacou o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade. “O peso indicado deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba divergências, pode solicitar a pesagem do item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio estabelecimento”, orientou.
Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. É obrigatório que esses brindes sejam certificados pelo Inmetro e adequados à faixa etária indicada. A embalagem deve apresentar a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Além disso, é importante observar se os brinquedos possuem peças pequenas ou itens que possam causar sufocamento. “O consumidor também deve ficar atento aos materiais utilizados na embalagem, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem representar riscos de acidentes, principalmente para crianças”, alertou Kaká Andrade.
Para uma compra segura, é recomendado que os consumidores verifiquem o peso real dos produtos e desconfiem de itens que aparentam estar mais leves que o normal. O peso informado deve considerar apenas o alimento, excluindo brindes e a embalagem. Outro ponto fundamental é a rotulagem. Todos os produtos devem apresentar, de forma clara e legível, informações como peso líquido, lista de ingredientes, data de validade, além do nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador.
Pescados
No caso dos pescados congelados, como peixes, camarão e bacalhau, a atenção deve ser redobrada em relação ao glaciamento, camada de gelo que envolve o alimento. Essa camada não pode ser incluída no peso líquido, e o excesso pode indicar irregularidade. Os produtos importados precisam seguir as normas brasileiras, com rótulos em português e todas as informações exigidas pela legislação nacional.
Denúncias
O consumidor que identificar irregularidades pode registrar denúncia junto ao ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Também é possível entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou por meio do site oficial, na opção Ouvidoria/SE-Ouv. As denúncias são anônimas, mas é necessário informar um e-mail caso o consumidor queira acompanhar o resultado das fiscalizações.
Fotos: Ascom ITPS
